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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
128
Página
100

Seu processo neste ato

  • Relação nº 131/2017

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2113)

    861.481/2011 — COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE ESMERALDAS DO ESTADO DE GOIÁS LTDA

    OF. N°803/DNPM/DTM-SCTM/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

860.458/2017-WATHOS PEREIRA DIAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.305/2016-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDAOF. N°801/DNPM/DTM-SCTM/2017

861.356/2016-ADAIR DE MACEDO SOUZA-OF. N°802/DNPM/DTM-SCTM/2017

860.265/2017-BENEDITO DIOGO DE OLIVEIRA-OF. N°836/DNPM/DTM-SCTM/2017

860.266/2017-AYRTON PEREIRA SANTOS-OF. N°837/DNPM/DTM-SCTM/2017

860.280/2017-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-OF. N°838/DNPM/DTM-SCTM/2017

860.287/2017-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°839/DNPM/DTM-SCTM/2017

860.351/2017-CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS GALVÃO BR 153 SPE S.A.-OF. N°806/DNPM/DTM-SCTM/2017

860.355/2017-HELI OVÍDIO DA SIVA-OF. N°809/DNPM/DTM-SCTM/2017

860.362/2017-PRISCILLA RODRIGUES DA SILVA-OF. N°840/DNPM/DTM-SCTM/2017

860.363/2017-GERVANDO GONCALVES DE SOUZA-OF. N°841/DNPM/DTM-SCTM/2017

860.364/2017-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°842/DNPM/DTM-SCTM/2017

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

861.371/2015-VICENTE RODRIGUES LEITE

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

861.249/2016-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.798/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°805/DNPM/DTM-SCTM/2017

860.799/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°805/DNPM/DTM-SCTM/2017

860.800/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°805/DNPM/DTM-SCTM/2017

860.801/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°805/DNPM/DTM-SCTM/2017

860.802/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°831/DNPM/DTM-SCTM/2017

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

860.072/2016-MAURO NUNES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)

861.177/2006-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE ESMERALDAS DO ESTADO DE GOIÁS LTDA-OF. N°803/DNPM/DTM-SCTM/2017

861.481/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE ESMERALDAS DO ESTADO DE GOIÁS LTDA-OF. N°803/DNPM/DTM-SCTM/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.384/2013-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°865/2017/DTM-GO

861.525/2014-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°864/2017/DTM-GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.088/1998-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA-OF. N°863/2017/DTM-GO

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

861.302/2007-ADRIANO JOSÉ DE MOURA SOUSA-OF. N°804/DNPM/DTM-SCTM/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.051/2013-WEULER VALÉRIO TERENCIO-OF. N°832/DNPM/DTM-SCTM/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.791/2016-AREIAL FERREIRINHA LTDA ME-Registro de Licença N°051/2017 de 14/06/2017-Vencimento em 17/06/2018

860.157/2017-F. G. MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N°053/2017 de 19/06/2017-Vencimento em 18/03/2018

860.293/2017-ILTOM DIAS DE SOUZA-Registro de Licença N°052/2017 de 19/06/2017-Vencimento em 22/02/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

860.385/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA

860.433/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA

860.434/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA

860.436/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.354/2013-BRITAS E BRITAS LTDA ME-OF. N°817/DNPM/DTM-SCTM/2017

861.312/2014-CLÉVIO VASQUES DE SOUSA-OF. N°834/DNPM/DTM-SCTM/2017

861.332/2014-PEDRO VIEIRA DE ALELUIA-OF. N°835/DNPM/DTM-SCTM/2017

861.369/2015-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA-OF. N°800/DNPM/DTM-SCTM/2017

861.494/2016-SEBASTIÃO ALBINO DOS SANTOS MEOF. N°799/DNPM/DTM-SCTM/2017

860.299/2017-VANDERLEY ANTONIO DA COSTA-OF. N°827/DNPM/DTM-SCTM/2017

860.435/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°856/DNPM/DTM-SCTM/2017

860.445/2017-MÁRCIO LOURENÇO DA SILVA-OF. N°857/DNPM/DTM-SCTM/2017

860.456/2017-JOÃO BATISTA DE ALMEIDA-OF. N°858/DNPM/DTM-SCTM/2017

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)

860.385/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA Processo Original 861.249/2016

860.433/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA Processo Original 861.249/2016

860.434/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA Processo Original 861.249/2016

860.436/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA Processo Original 861.249/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

860.459/2017-ELIZABETE VITORINO COSTA

860.473/2017-NELSON DA SILVEIRA LEÃO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

861.575/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS

RELAÇÃO Nº 145/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

862.176/2011-VALE DO ITIQUIRA AGREGADOS MINERAIS LTDA

860.483/2016-MINERAÇÃO BRASIL ORIENTAL LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.917/2013-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.008.586/0001-07- Alvará n°7.203/2015

861.918/2013-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.008.586/0001-07- Alvará n°7.229/2015

860.683/2016-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.008.586/0001-07- Alvará n°12.313/2016

860.684/2016-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.008.586/0001-07- Alvará n°12.314/2016

860.685/2016-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.008.586/0001-07- Alvará n°12.315/2016

860.686/2016-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.008.586/0001-07- Alvará n°12.316/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

861.071/2011-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Alvará n° 11.162/2011 - Cessionário: Mineração Novo Horizonte Ltda ME- CNPJ 25.227.736/0001-28

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 06/07/2017, p. 100

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