Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 132
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 800.161/2016-METANEIDE LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.010/2017-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.807/2012-HSAK MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.534/2016-J B P DANTAS-OF. N°722/2017 800.013/2017-NATANAEL ANTONIO DOS SANTOS-OF. N°786/2017 800.139/2017-FG INDUSTRIA DE AGUA LTDA-OF. N°728/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 801.191/2008-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.653/2015-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA-OF. N°721/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.757/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RAMALHOCPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°5850/2016 800.521/2015-MARCIO DIAS BERGAMI- Cessionário:MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 04.759.458/0001-80- Alvará n°16.335/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.151/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-BANABUIÚ/CE - Guia n° 15/2017-8.000TONELADASQUARTZITO- Validade:26/12/2017 800.332/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-ERERÊ/CE, IRACEMA/CE - Guia n° 16/2017-6.000TONELADAS-MÁRMORE- Validade:21/06/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.362/2016-MONT GRANITOS S A -Alvará N°9723/2016 800.370/2016-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME -Alvará N°9703/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.494/2012-DIRCEU LUIS BOVI 800.495/2012-DIRCEU LUIS BOVI
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 67/2017
LICENCIAMENTO (código 7.72):
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 900.017/2017. Notificado: Nordeste Mineração Ltda. CNPJ/CPF: 06.635.702/0001-28. NFLDP nº: 85/2017 - DNPM/CE. Valor: R$ 3.034.861,45.
RELAÇÃO Nº 78/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 800.161/2016-METANEIDE LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.010/2017-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.807/2012-HSAK MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.534/2016-J B P DANTAS-OF. N°722/2017 800.013/2017-NATANAEL ANTONIO DOS SANTOS-OF. N°786/2017 800.139/2017-FG INDUSTRIA DE AGUA LTDA-OF. N°728/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 801.191/2008-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.653/2015-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA-OF. N°721/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.757/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RAMALHOCPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°5850/2016 800.521/2015-MARCIO DIAS BERGAMI- Cessionário:MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 04.759.458/0001-80- Alvará n°16.335/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.151/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-BANABUIÚ/CE - Guia n° 15/2017-8.000TONELADASQUARTZITO- Validade:26/12/2017 800.332/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-ERERÊ/CE, IRACEMA/CE - Guia n° 16/2017-6.000TONELADAS-MÁRMORE- Validade:21/06/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.362/2016-MONT GRANITOS S A -Alvará N°9723/2016 800.370/2016-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME -Alvará N°9703/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.494/2012-DIRCEU LUIS BOVI 800.495/2012-DIRCEU LUIS BOVI
800.622/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 800.571/2014-ARISTON ARAÚJO CAJATY 800.718/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325) 800.246/2013-ARISTON ARAÚJO CAJATY-ALVARÁ N°7373/2013
Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.288/2010-BENEDITO ARNÓBIO DA SILVA ME-OF. N°741/2017-180 dias 800.323/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°738/2017-180 dias Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 800.701/2010- HABILITADOS os proponentes: DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME, VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A, THOR NORDESTE GRANITOS LTDA, ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA, C. FERNANDO R. DA PAZ &
CIA LTDA, MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO ME, MINERAÇÃO LOUGON EIRELLI, MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME, MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA
ME. e INABILITADOS os proponentes: 800.704/2010- HABILITADOS os proponentes: GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A, SPLENDOUR MINERAÇÃO TRANSPORTE LTDA, THOR NORDESTE GRANITOS LTDA, MINERAÇAO SANTA INÊS LTDA ME, MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA ME E C. FERNANDO
R. DA PAZ & CIA LTDA e INABILITADOS os proponentes:
RELAÇÃO Nº 80/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) P.w.vasconcelos me - 800353/13
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
- 800.161/2016
- 800.010/2017
- 800.807/2012
- 800.534/2016
- 800.013/2017
- 800.139/2017
- 801.191/2008
- 800.653/2015
- 800.757/2012
- 800.521/2015
- 800.151/2013
- 800.332/2016
- 800.362/2016
- 800.370/2016
- 800.494/2012
- 800.495/2012
- 800.622/2013
- 800.571/2014
- 800.718/2014
- 800.246/2013
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 12/07/2017, p. 88