Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 26/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 26/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo (155)
844.140/2014 — USINA SERRA GRANDE S.A.
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 26/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
844.092/2016-MINERAÇÃO BARRETO SA
844.095/2016-MINERAÇÃO BARRETO SA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
844.003/2015-MINERAÇÃO JAGUARA LTDA
844.070/2015-HONORATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME
844.017/2016-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.051/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°160/2017
844.068/2016-JAIRO DE SOUZA LEITE-OF. N°167/2017
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
844.140/2014-USINA SERRA GRANDE S.A.
844.065/2016-J DE S VIEIRA & CIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
844.067/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°121/2016
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
844.034/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
844.035/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
844.076/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
844.077/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
844.078/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
844.079/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
844.089/2009-ALEXANDRE BOSCO FREITAS DE ANDRADE LIMA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
844.066/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA- Área de 15,04 para 8,9-Granito (brita e pedra de talhe)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.136/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
844.202/2001-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°161/2017
844.054/2012-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°166/2017
844.167/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°162/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
844.054/2012-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°165/2017
844.167/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°163/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- Fonte Romena; Marca Refresq; Embalagens de 500 ml.- MACEIÓ/AL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.101/2014-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-Registro de Licença N°015/2017 de 27/06/2017-Vencimento em 15/08/2028
844.032/2015-TT COMÉRCIO DE AREIA E BRITA E SERVIÇOS DE SOLDA LTDA ME-Registro de Licença N°018/2017 de 13/07/2017-Vencimento em 21/10/2018
844.056/2016-J S MADEIRO TRANSPORTES ME-Registro de Licença N°016/2017 de 27/06/2017-Vencimento em 28/04/2036
844.003/2017-TRANSPORTADORA PIPEIRAS LTDA EPP-Registro de Licença N°019/2017 de 13/07/2017-Vencimento em 04/01/2027
844.023/2017-CERÃMICA DO AGRESTE LTDA.-Registro de Licença N°017/2017 de 12/07/2017-Vencimento em 19/05/2031
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.033/2015-SANFERTIL SANTO ANTONIO FERTILIZANTES LTDA-OF. N°164/2017
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
844.029/2017-FLAVIO RODRIGUES TEIXEIRA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
844.017/2005-MINERAÇÃO BARRETO SA
844.034/2011-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA ROCHA
844.159/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA
844.027/2014-EDVAN SOUZA SILVA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2017, p. 61