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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 26/2017

Seção
1
Data
Edição
136
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 26/2017

    Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

    844.159/2011 — TUTE MINERAÇÃO LTDA

    FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

844.092/2016-MINERAÇÃO BARRETO SA

844.095/2016-MINERAÇÃO BARRETO SA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

844.003/2015-MINERAÇÃO JAGUARA LTDA

844.070/2015-HONORATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

844.017/2016-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.051/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°160/2017

844.068/2016-JAIRO DE SOUZA LEITE-OF. N°167/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

844.140/2014-USINA SERRA GRANDE S.A.

844.065/2016-J DE S VIEIRA & CIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

844.067/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°121/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

844.034/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

844.035/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

844.076/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

844.077/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

844.078/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

844.079/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

844.089/2009-ALEXANDRE BOSCO FREITAS DE ANDRADE LIMA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

844.066/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA- Área de 15,04 para 8,9-Granito (brita e pedra de talhe)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

844.136/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

844.202/2001-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°161/2017

844.054/2012-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°166/2017

844.167/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°162/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

844.054/2012-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°165/2017

844.167/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°163/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- Fonte Romena; Marca Refresq; Embalagens de 500 ml.- MACEIÓ/AL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.101/2014-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-Registro de Licença N°015/2017 de 27/06/2017-Vencimento em 15/08/2028

844.032/2015-TT COMÉRCIO DE AREIA E BRITA E SERVIÇOS DE SOLDA LTDA ME-Registro de Licença N°018/2017 de 13/07/2017-Vencimento em 21/10/2018

844.056/2016-J S MADEIRO TRANSPORTES ME-Registro de Licença N°016/2017 de 27/06/2017-Vencimento em 28/04/2036

844.003/2017-TRANSPORTADORA PIPEIRAS LTDA EPP-Registro de Licença N°019/2017 de 13/07/2017-Vencimento em 04/01/2027

844.023/2017-CERÃMICA DO AGRESTE LTDA.-Registro de Licença N°017/2017 de 12/07/2017-Vencimento em 19/05/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.033/2015-SANFERTIL SANTO ANTONIO FERTILIZANTES LTDA-OF. N°164/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

844.029/2017-FLAVIO RODRIGUES TEIXEIRA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

844.017/2005-MINERAÇÃO BARRETO SA

844.034/2011-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA ROCHA

844.159/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA

844.027/2014-EDVAN SOUZA SILVA

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2017, p. 61

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