Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 63/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
878.108/2016 — VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRA
OF. N°335/2017
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 60/2017
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)
878.008/1997-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI N°03/11/2016
Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1723)
878.008/1997-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI N°21/12/2016
RELAÇÃO Nº 63/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.052/2017-MARCIO MENDES DA SILVA-OF. N°343/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
878.020/2016-FERNANDO CHARLES FREIRE ME
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
878.086/2005-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°80/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.108/2016-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRAOF. N°335/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
878.036/2005-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME-OF. N°184/2017
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)
878.146/2009-H & N BORGES & CIA LTDA EPP-OF. N°231/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.155/2007-GENIVALDO SANTOS SOUZA- Registro de Licença N°:12/2008 - Vencimento em 05/12/2017
878.059/2014-AJ AGROPECUÁRIA JUREMA LTDA- Registro de Licença N°:56/2014 - Vencimento em 27/04/2020
878.064/2015-COSTA & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, AGRONECIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N°:84/2015 - Vencimento em 30/03/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.050/2017-DIOGENES DA SILVA OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°144/2017 de 13/07/2017-Vencimento em 03/04/2018
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
878.020/2017-MINERADORA AM LTDA
878.039/2017-FERNANDO CHARLES FREIRE ME
878.055/2017-RODRIGO FONTES LOCAÇÕES LTDA EPP
RELAÇÃO Nº 64/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
r & m Mineração Ltda me - 878043/16
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2017, p. 65