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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
136
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 63/2017

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    878.155/2007 — GENIVALDO SANTOS SOUZA

    Registro de Licença N°:12/2008 - Vencimento em 05/12/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 60/2017

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

878.008/1997-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI N°03/11/2016

Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1723)

878.008/1997-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI N°21/12/2016

RELAÇÃO Nº 63/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.052/2017-MARCIO MENDES DA SILVA-OF. N°343/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

878.020/2016-FERNANDO CHARLES FREIRE ME

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

878.086/2005-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°80/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.108/2016-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRAOF. N°335/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

878.036/2005-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME-OF. N°184/2017

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

878.146/2009-H & N BORGES & CIA LTDA EPP-OF. N°231/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.155/2007-GENIVALDO SANTOS SOUZA- Registro de Licença N°:12/2008 - Vencimento em 05/12/2017

878.059/2014-AJ AGROPECUÁRIA JUREMA LTDA- Registro de Licença N°:56/2014 - Vencimento em 27/04/2020

878.064/2015-COSTA & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, AGRONECIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N°:84/2015 - Vencimento em 30/03/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.050/2017-DIOGENES DA SILVA OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°144/2017 de 13/07/2017-Vencimento em 03/04/2018

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

878.020/2017-MINERADORA AM LTDA

878.039/2017-FERNANDO CHARLES FREIRE ME

878.055/2017-RODRIGO FONTES LOCAÇÕES LTDA EPP

RELAÇÃO Nº 64/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

r & m Mineração Ltda me - 878043/16

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2017, p. 65

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