Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 27/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 138
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
803.189/2016 — SETA ENGENHARIA S.A.
OF. N°306/2017
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 27/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.189/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°306/2017
803.190/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°307/2017
803.235/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°308/2017
803.236/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°308/2017
803.237/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°308/2017
803.238/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°308/2017
803.253/2016-ALEXANDRE DOMINGUEZ BELLIZIAOF. N°280/2017
803.002/2017-E.C DE MIRANDA JUNIOR-OF. N°290/2017
803.005/2017-ERIDAM LIMA DE OLIVEIRA-OF. N°291/2017
803.037/2017-HGN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°304/2017
803.038/2017-HGN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°304/2017
803.039/2017-HGN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°304/2017
803.040/2017-HGN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°304/2017
803.041/2017-HGN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°304/2017
803.058/2017-PAHYOL INDUSTRIA COMERCIO E EM-
PREENDIMENTOS LTDA-OF. N°305/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
803.147/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- AI N°42/2017 (inobservância ao parágrafo único, art. 31, do RCM)
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
803.195/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.FRONTEIRAS/PI - Guia n° 02/2017-10.000toneladas-Mármore- Validade:24/08/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.254/2016-CERÂMICA FORTE LTDA-Registro de Licença N°17/2017 de 27/06/2017-Vencimento em 04/10/2036
803.293/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°18/2017 de 27/06/2017-Vencimento em 17/11/2019
803.042/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°16/2017 de 23/06/2017-Vencimento em 16/02/2020
803.072/2017-RRW MINERIOS DO PIAUÍ-Registro de Licença N°19/2017 de 17/07/2017-Vencimento em 10/04/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.521/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME- Registro de Licença N°:32/2012 - Vencimento em 29/11/2018
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto
Processos neste ato
- 803.189/2016
- 803.190/2016
- 803.235/2016
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 20/07/2017, p. 68