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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 27/2017

Seção
1
Data
Edição
138
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 27/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    803.235/2016 — SETA ENGENHARIA S.A.

    OF. N°308/2017

    ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.189/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°306/2017

803.190/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°307/2017

803.235/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°308/2017

803.236/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°308/2017

803.237/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°308/2017

803.238/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°308/2017

803.253/2016-ALEXANDRE DOMINGUEZ BELLIZIAOF. N°280/2017

803.002/2017-E.C DE MIRANDA JUNIOR-OF. N°290/2017

803.005/2017-ERIDAM LIMA DE OLIVEIRA-OF. N°291/2017

803.037/2017-HGN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°304/2017

803.038/2017-HGN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°304/2017

803.039/2017-HGN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°304/2017

803.040/2017-HGN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°304/2017

803.041/2017-HGN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°304/2017

803.058/2017-PAHYOL INDUSTRIA COMERCIO E EM-

PREENDIMENTOS LTDA-OF. N°305/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

803.147/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- AI N°42/2017 (inobservância ao parágrafo único, art. 31, do RCM)

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

803.195/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.FRONTEIRAS/PI - Guia n° 02/2017-10.000toneladas-Mármore- Validade:24/08/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.254/2016-CERÂMICA FORTE LTDA-Registro de Licença N°17/2017 de 27/06/2017-Vencimento em 04/10/2036

803.293/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°18/2017 de 27/06/2017-Vencimento em 17/11/2019

803.042/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°16/2017 de 23/06/2017-Vencimento em 16/02/2020

803.072/2017-RRW MINERIOS DO PIAUÍ-Registro de Licença N°19/2017 de 17/07/2017-Vencimento em 10/04/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.521/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME- Registro de Licença N°:32/2012 - Vencimento em 29/11/2018

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 20/07/2017, p. 68

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