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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
140
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 71/2017

    Fase de Licenciamento

    Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra. (1118)

    868.050/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 71/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°972/2017

868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°972/2017

868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°972/2017

868.324/2013-CASCALHEIRA MORENA LTDA ME-OF. N°958/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.588/1993-PEDREIRA DOURADENSE LTDA EPP- Registro de Licença N°:016/1996 - Vencimento em 16/08/2021

868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME- Registro de Licença N°:01/2007 - Vencimento em 30/04/2021

868.221/2008-BENTO PEREIRA DE CAMARGO ME- Registro de Licença N°:07/2009 - Vencimento em 16/05/2022

868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME- Registro de Licença N°:23/2014 - Vencimento em 30/04/2021

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.(1118)

868.049/2013-PEDREIRA BRITAMAT LTDA- Prazo:01 (UM) ANO, A PARTIR DE 10/05/2017

868.050/2013-PEDREIRA BRITAMAT LTDA- Prazo:01 (UM) ANO, A PARTIR DE 10/05/2017

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

868.461/2007-PAULO ROBERTO BORTOLETTO & CIA LTDA- Início:19/06/2017-Término:19/06/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.301/2016-V8 EXTRACAO VALADARES LTDA MERegistro de Licença N°6/2017 de 19/07/2017-Vencimento em 27/07/2021

RELAÇÃO Nº 73/2017

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S.A- NOT. N°55/2017

ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 24/07/2017, p. 51

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