Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 71/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
868.406/2011 — MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME
OF. N°972/2017
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 71/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°972/2017
868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°972/2017
868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°972/2017
868.324/2013-CASCALHEIRA MORENA LTDA ME-OF. N°958/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.588/1993-PEDREIRA DOURADENSE LTDA EPP- Registro de Licença N°:016/1996 - Vencimento em 16/08/2021
868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME- Registro de Licença N°:01/2007 - Vencimento em 30/04/2021
868.221/2008-BENTO PEREIRA DE CAMARGO ME- Registro de Licença N°:07/2009 - Vencimento em 16/05/2022
868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME- Registro de Licença N°:23/2014 - Vencimento em 30/04/2021
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.(1118)
868.049/2013-PEDREIRA BRITAMAT LTDA- Prazo:01 (UM) ANO, A PARTIR DE 10/05/2017
868.050/2013-PEDREIRA BRITAMAT LTDA- Prazo:01 (UM) ANO, A PARTIR DE 10/05/2017
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
868.461/2007-PAULO ROBERTO BORTOLETTO & CIA LTDA- Início:19/06/2017-Término:19/06/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.301/2016-V8 EXTRACAO VALADARES LTDA MERegistro de Licença N°6/2017 de 19/07/2017-Vencimento em 27/07/2021
RELAÇÃO Nº 73/2017
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S.A- NOT. N°55/2017
ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 24/07/2017, p. 51