Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 176/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
860258/15 — Mineração de Calcário Montividiu LTDA.
A.I. 735/17
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 169/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral sa -860911/11 - A.I. 234/17
RELAÇÃO Nº 170/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Geoex Geologia e Exploração Mineral Ltda - 860724/13
Maurício Machado Vitti - 861169/14
São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda -860096/15
RELAÇÃO Nº 171/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Edivan Enes Oliveira da Silva - 861642/12 - Not.788/2017 R$ 728,73
RELAÇÃO Nº 177/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
860.076/2012-AREIAL JR LTDA ME- Alvará n°6.473/2014 - Cessionario:860.571/2017-Jander Rodrigues Martins- CPF ou CNPJ 043.819.461-62
861.050/2012-RICARDO AUGUSTO CUNHA- Alvará n°8.540/2014 - Cessionario:860.606/2017-Mineração Cristal Ltda ME- CPF ou CNPJ 18.491.706/0001-69
860.994/2016-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA- Alvará n°3.433/2017 - Cessionario:860.611/2017-Rafael Martins CassolCPF ou CNPJ 030.193.161-54
861.419/2016-EMIVALDO MIRANDA- Alvará n°2.931/2017 - Cessionario:860.589/2017-Ângela Maria Rocha Miranda- CPF ou CNPJ 211.603.501-59
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
861.496/2015-RONY FELIX RODOVALHO- Cessionário:Cooperativa Brasileira de Diamantes- CPF ou CNPJ 09.164.776/0001-11- Alvará n°3.546/2016
861.512/2015-RONY FELIX RODOVALHO- Cessionário:Cooperativa Brasileira de Diamantes- CPF ou CNPJ 09.164.776/0001-11- Alvará n°3.875/2016
860.428/2016-PORTO DE AREIAS PARANÁ LTDA MECessionário:ML Cassiano de Matos ME- CPF ou CNPJ 28.135.303/0001-30- Alvará n°12.525/2016
860.851/2016-FERNANDA BARBOSA DE OLIVEIRACessionário:José Diego Correia dos Santos- CPF ou CNPJ 054.724.955-12- Alvará n°2.037/2017
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
860.941/2016-MARIA ANGELA DO CARMO ME- Cessionário:F2 Irmãos Ferrari Transportes Ltda ME- CNPJ 06.155.950/0001-71- Licenciamento n°011/2017- Vencimento da Licença: 09/08/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
760.742/1996-SERTÃO MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 17.486/2000 - Cessionário: Rio do Ouro Mineração Ltda- CNPJ 16.989.749/0001-43
860.793/2010-EDELCY GONÇALVES PEREIRA- Alvará n° 3.205/2011 - Cessionário: Grotão Comercial de Areia Ltda MECNPJ 22.224.526/0001-98
861.253/2012-CEC MINERADORA LTDA- Alvará n° 7.692/2009 do processo 860.155/2009 - Cessionário: Borges e Donato Ltda ME- CNPJ 02.306.385/0001-45
RELAÇÃO Nº 172/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Edivan Enes Oliveira da Silva - 861642/12 - Not.789/2017 R$ 3.451,16
Fabio de Castro Moura - 860326/16 - Not.787/2017 - R$ 3.451,16
r Cristino Barbosa Comercial de Cascalho - 861334/14 Not.786/2017 - R$ 3.440,99
RELAÇÃO Nº 173/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Albert Rodrigues de Sousa - 860950/13
Amâncio Gomes Correa - 860390/13
Antonio Rosa Finho - 860182/12
Cleonice Gomides de Carvalho - 862527/11
Expedito Stival Sobrinho - 861060/15
Ítala Diana Almeida Silva Oliveira - 860652/15
Jaime de Melo Reis - 860240/16
Luis Eduardo Alves Ferreira - 862246/11
Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 860850/14, 860851/14, 860852/14, 860853/14, 860854/14, 860855/14, 860856/14, 860857/14
Sergio Loureiro Valente - 860413/11
RELAÇÃO Nº 176/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/a - 860185/14 - A.I. 741/17
Chawki Zaher - 862927/11 - A.I. 742/17
D&m Areia Boa - 860778/15 - A.I. 734/17
Daniela Rodrigues Neves Neder - 860355/14 - A.I. 737/17, 860356/14 - A.I. 739/17
Eden Maciel Dos Santos - 861721/12 - A.I. 597/17
Gepi Empreendimentos Ltda - 860883/15 - A.I. 736/17
Itamar Luiz Meireles Sachetto - 860736/14 - A.I. 740/17
Luiz Severiano Cardoso - 861708/13 - A.I. 731/17
Mina Empreendimentos Imobiliários e Agropastoris LTDA. -861751/13 - A.I. 598/17
Mineração de Calcário Montividiu LTDA. - 860258/15 - A.I. 735/17
Mineração Globo Ltda - 861535/13 - A.I. 600/17
Mineração Itaci Ltda - 861557/14 - A.I. 738/17
p Tec Agro Mineração Spe LTDA. - 860529/13 - A.I. 599/17
Santo Expedito Mineração Ltda me - 861071/13 - A.I. 732/17, 861194/13 - A.I. 733/17
Trimining Mineração do Brasil Ltda - 861993/13 - A.I. 743/17
RELAÇÃO Nº 178/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Seta Mineração Ltda - 860271/12
Vale do Itiquira Agregados Minerais Ltda - 860568/14, 860808/16
RELAÇÃO Nº 180/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
José Divino de Moraes Epp - 834855/11
RELAÇÃO Nº 181/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Sebastião Mendes Ribeiro - 861851/08 - Not.790/2017 - R$ 6.834,98
RELAÇÃO Nº 182/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Erspindola Mineração Ltda - 860065/86 - Not.791/2017 - R$ 638,76
Valle Mineração Indústria e Comércio Ltda - 862620/80 Not.792/2017 - R$ 638,76
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 860.258/2015
- 860.911/2011
- 860.724/2013
- 861.169/2014
- 860.096/2015
- 861.642/2012
- 860.076/2012
- 860.571/2017
- 861.050/2012
- 860.606/2017
- 860.994/2016
- 860.611/2017
- 861.419/2016
- 860.589/2017
- 861.496/2015
- 861.512/2015
- 860.428/2016
- 860.851/2016
- 860.941/2016
- 760.742/1996
ver todos os 65 processos
- 860.793/2010
- 861.253/2012
- 860.155/2009
- 860.326/2016
- 861.334/2014
- 860.950/2013
- 860.390/2013
- 860.182/2012
- 862.527/2011
- 861.060/2015
- 860.652/2015
- 860.240/2016
- 862.246/2011
- 860.850/2014
- 860.851/2014
- 860.852/2014
- 860.853/2014
- 860.854/2014
- 860.855/2014
- 860.856/2014
- 860.857/2014
- 860.413/2011
- 860.185/2014
- 862.927/2011
- 860.778/2015
- 860.355/2014
- 860.356/2014
- 861.721/2012
- 860.883/2015
- 860.736/2014
- 861.708/2013
- 861.751/2013
- 861.535/2013
- 861.557/2014
- 860.529/2013
- 861.071/2013
- 861.194/2013
- 861.993/2013
- 860.271/2012
- 860.568/2014
- 860.808/2016
- 834.855/2011
- 861.851/2008
- 860.065/1986
- 862.620/1980
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 21/08/2017, p. 43