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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
160
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 173/2017

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

    860850/14 — Platinus Empreendimentos e Participações Ltda

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 169/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral sa -860911/11 - A.I. 234/17

RELAÇÃO Nº 170/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Geoex Geologia e Exploração Mineral Ltda - 860724/13

Maurício Machado Vitti - 861169/14

São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda -860096/15

RELAÇÃO Nº 171/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Edivan Enes Oliveira da Silva - 861642/12 - Not.788/2017 R$ 728,73

RELAÇÃO Nº 177/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.076/2012-AREIAL JR LTDA ME- Alvará n°6.473/2014 - Cessionario:860.571/2017-Jander Rodrigues Martins- CPF ou CNPJ 043.819.461-62

861.050/2012-RICARDO AUGUSTO CUNHA- Alvará n°8.540/2014 - Cessionario:860.606/2017-Mineração Cristal Ltda ME- CPF ou CNPJ 18.491.706/0001-69

860.994/2016-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA- Alvará n°3.433/2017 - Cessionario:860.611/2017-Rafael Martins CassolCPF ou CNPJ 030.193.161-54

861.419/2016-EMIVALDO MIRANDA- Alvará n°2.931/2017 - Cessionario:860.589/2017-Ângela Maria Rocha Miranda- CPF ou CNPJ 211.603.501-59

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.496/2015-RONY FELIX RODOVALHO- Cessionário:Cooperativa Brasileira de Diamantes- CPF ou CNPJ 09.164.776/0001-11- Alvará n°3.546/2016

861.512/2015-RONY FELIX RODOVALHO- Cessionário:Cooperativa Brasileira de Diamantes- CPF ou CNPJ 09.164.776/0001-11- Alvará n°3.875/2016

860.428/2016-PORTO DE AREIAS PARANÁ LTDA MECessionário:ML Cassiano de Matos ME- CPF ou CNPJ 28.135.303/0001-30- Alvará n°12.525/2016

860.851/2016-FERNANDA BARBOSA DE OLIVEIRACessionário:José Diego Correia dos Santos- CPF ou CNPJ 054.724.955-12- Alvará n°2.037/2017

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.941/2016-MARIA ANGELA DO CARMO ME- Cessionário:F2 Irmãos Ferrari Transportes Ltda ME- CNPJ 06.155.950/0001-71- Licenciamento n°011/2017- Vencimento da Licença: 09/08/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

760.742/1996-SERTÃO MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 17.486/2000 - Cessionário: Rio do Ouro Mineração Ltda- CNPJ 16.989.749/0001-43

860.793/2010-EDELCY GONÇALVES PEREIRA- Alvará n° 3.205/2011 - Cessionário: Grotão Comercial de Areia Ltda MECNPJ 22.224.526/0001-98

861.253/2012-CEC MINERADORA LTDA- Alvará n° 7.692/2009 do processo 860.155/2009 - Cessionário: Borges e Donato Ltda ME- CNPJ 02.306.385/0001-45

RELAÇÃO Nº 172/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Edivan Enes Oliveira da Silva - 861642/12 - Not.789/2017 R$ 3.451,16

Fabio de Castro Moura - 860326/16 - Not.787/2017 - R$ 3.451,16

r Cristino Barbosa Comercial de Cascalho - 861334/14 Not.786/2017 - R$ 3.440,99

RELAÇÃO Nº 173/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Albert Rodrigues de Sousa - 860950/13

Amâncio Gomes Correa - 860390/13

Antonio Rosa Finho - 860182/12

Cleonice Gomides de Carvalho - 862527/11

Expedito Stival Sobrinho - 861060/15

Ítala Diana Almeida Silva Oliveira - 860652/15

Jaime de Melo Reis - 860240/16

Luis Eduardo Alves Ferreira - 862246/11

Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 860850/14, 860851/14, 860852/14, 860853/14, 860854/14, 860855/14, 860856/14, 860857/14

Sergio Loureiro Valente - 860413/11

RELAÇÃO Nº 176/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/a - 860185/14 - A.I. 741/17

Chawki Zaher - 862927/11 - A.I. 742/17

D&m Areia Boa - 860778/15 - A.I. 734/17

Daniela Rodrigues Neves Neder - 860355/14 - A.I. 737/17, 860356/14 - A.I. 739/17

Eden Maciel Dos Santos - 861721/12 - A.I. 597/17

Gepi Empreendimentos Ltda - 860883/15 - A.I. 736/17

Itamar Luiz Meireles Sachetto - 860736/14 - A.I. 740/17

Luiz Severiano Cardoso - 861708/13 - A.I. 731/17

Mina Empreendimentos Imobiliários e Agropastoris LTDA. -861751/13 - A.I. 598/17

Mineração de Calcário Montividiu LTDA. - 860258/15 - A.I. 735/17

Mineração Globo Ltda - 861535/13 - A.I. 600/17

Mineração Itaci Ltda - 861557/14 - A.I. 738/17

p Tec Agro Mineração Spe LTDA. - 860529/13 - A.I. 599/17

Santo Expedito Mineração Ltda me - 861071/13 - A.I. 732/17, 861194/13 - A.I. 733/17

Trimining Mineração do Brasil Ltda - 861993/13 - A.I. 743/17

RELAÇÃO Nº 178/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Seta Mineração Ltda - 860271/12

Vale do Itiquira Agregados Minerais Ltda - 860568/14, 860808/16

RELAÇÃO Nº 180/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

José Divino de Moraes Epp - 834855/11

RELAÇÃO Nº 181/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Sebastião Mendes Ribeiro - 861851/08 - Not.790/2017 - R$ 6.834,98

RELAÇÃO Nº 182/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Erspindola Mineração Ltda - 860065/86 - Not.791/2017 - R$ 638,76

Valle Mineração Indústria e Comércio Ltda - 862620/80 Not.792/2017 - R$ 638,76

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 21/08/2017, p. 43

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