DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 138/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.371/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.721/2013-MARCIO SANDIM GONÇALVES-OF. N°277/2017 867.247/2013-FLORESTA VIVA EXPLORAÇÃO DE MADEIRA

E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°276/2017 866.772/2016-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO LTDA-OF. N°271/2017 866.293/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°273/2017 866.368/2017-MINERADORA E CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA ME-OF. N°279/2017 866.438/2017-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°275/2017 866.446/2017-ANTONIO AGNALDO DO NASCIMENTO-OF. N°280/2017 866.447/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°281/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.113/2007-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.659/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.719/2012-ANTONIO EDEGAR FRANCK 866.438/2013-MINERGOLD MINERAÇÃO S. A. 866.743/2013-BPL BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP 866.872/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 866.882/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 866.886/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

866.972/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 866.977/2014-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME 866.978/2014-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME 866.979/2014-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME 866.980/2014-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME 866.981/2014-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME

866.982/2014-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME 866.526/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 866.800/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.801/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.846/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.847/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.848/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.496/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Alvará n°11494/2016 - Cessionario:866.552/2017-Sonia Maria Lourenço- CPF ou CNPJ 531.493.941-04 866.496/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Alvará n°11494/2016 - Cessionario:866.551/2017-Serviço Social do Comércio- CPF ou CNPJ 03.658.968/0001-06 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 866.331/2009-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA MECessionário:866.752/2016-Guaporé Locação e Comércio de Areia Ltda-ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.460/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5646/2009 866.920/2009-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:Produtiva Mineração EirelleME- CPF ou CNPJ 04.346.061/0001-66- Alvará n°15113/2011 867.238/2013-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:GDM Brasil Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 19.072.118/0001-53- Alvará n°516/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.579/2015-LEONARDO LOPES RAMOS

RELAÇÃO Nº 140/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.519/2013-VERA LUCIA CAMARGO MARQUES- Alvará n°15604/2015 - Cessionario:866.653/2017-Filadelfo dos Reis DiasCPF ou CNPJ 047.942.901-44 866.519/2013-VERA LUCIA CAMARGO MARQUES- Alvará n°15604/2015 - Cessionario:866.652/2017-Filadelfo dos Reis DiasCPF ou CNPJ 047.942.901-44 866.519/2013-VERA LUCIA CAMARGO MARQUES- Alvará n°15604/2015 - Cessionario:866.651/2017-Filadelfo dos Reis DiasCPF ou CNPJ 047.942.901-44 866.519/2013-VERA LUCIA CAMARGO MARQUES- Alvará n°15604/2015 - Cessionario:866.650/2017-Filadelfo dos Reis DiasCPF ou CNPJ 047.942.901-44 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.364/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO 866.365/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO 866.366/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 866.364/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO 866.365/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO 866.366/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.126/2017-ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG N°71/2017 de 16/08/2017 - Prazo 02 anos 866.127/2017-ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG N°72/2017 de 16/08/2017 - Prazo 02 anos 866.128/2017-ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG N°73/2017 de 16/08/2017 - Prazo 02 anos Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.043/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 866.034/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- DOU de 31/03/2017

SERAFIM CARVALHO MELO