DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 85/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.094/2017-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS-OF. N°728/2017-Superintendencia - PB/DNPM 846.098/2017-ALA CONSULTORIA ENGENHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI ME-OF. N°741/2017-Superintendencia - PB/DNPM Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 846.251/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.048/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- Área de 1.111,40 para 49,57-AREIA 846.191/2012-KN TRANSPORTES LTDA ME- Área de 450,46 para 30,24-AREIA: 225.792 t Res Med; 47.558 t Res Ind; 95.117 t Res Inf Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 846.251/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°347/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.251/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - AI N°042/2017 846.202/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA - AI N°279/2016 846.215/2013-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA - AI N°277/2016 846.216/2013-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME - AI N°306/2016 846.318/2013-LUCIA DE FATIMA FERNANDES VIDAL DE NEGREIROS - AI N°297/2016 846.263/2014-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP - AI N°318/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.157/2014-INDÚSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA-OF. N°707/2017-SGTM/DNPM-PB Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.571/2011-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°634/2017-SGTM/DNPM-PB 846.157/2014-INDÚSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA-OF. N°708/2017-SGTM/DNPM-PB Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.120/2017-CESAR DE LIMA BEZERRA-OF. N°743/2017-Superintendencia - PB/DNPM

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto