Processo minerário

846.120/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 9/2022 - Vencimento em 18/07/2027

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2. 13/12/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Torna sem efeito exigência (1284)

     OF. N°39736/2021-DOU de 24/11/2021

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3. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 81/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°39736/2021

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4. 28/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 59

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