DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 179/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Aleixo Mendes de Carvalho - 861040/12 - A.I. 253/17, 861041/12 - A.I. 254/17, 861722/12 - A.I. 262/17, 861723/12 - A.I. 263/17

Brom s a - 860292/10 - A.I. 235/17, 860293/10 - A.I. 236/17

Copebras Indústria Ltda - 862934/11 - A.I. 241/17, 860226/12 - A.I. 244/17, 860227/12 - A.I. 245/17, 860228/12 - A.I. 246/17, 860229/12 - A.I. 247/17, 860231/12 - A.I. 248/17, 860232/12 - A.I. 249/17, 860246/12 - A.I. 250/17, 861078/12 - A.I. 255/17, 861079/12 - A.I. 256/17, 861080/12 - A.I. 257/17, 860140/13 - A.I. 270/17, 860119/14 - A.I. 277/17, 860841/14 - A.I. 279/17

Daniel Barbosa Procopio - 861224/10 - A.I. 237/17

Edivan Enes Oliveira da Silva - 861643/12 - A.I. 261/17

Edward Magalhães Chaves - 861388/11 - A.I. 238/17, 860181/13 - A.I. 271/17

Gilson Gonçalves de Almeida - 860123/12 - A.I. 243/17

Gilvan Sebastião Santos - 860292/12 - A.I. 251/17

Impex Importação Exportação Comércio Representação Ltda - 860752/12 - A.I. 252/17

Ivair Gonçalves da Silva - 861280/12 - A.I. 258/17

Jamil Morue - 860417/13 - A.I. 272/17, 860418/13 - A.I. 273/17

Jeová Mariano da Silva - 860606/13 - A.I. 274/17

José Leoncio de Araújo - 862691/11 - A.I. 240/17

Mauro Sousa de Oliveira - 860780/13 - A.I. 275/17 Mineração Diamantina Ltda - 860600/14 - A.I. 278/17 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 860816/13 - A.I. 276/17 Moacir Pires da Silva - 860028/12 - A.I. 242/17 Natanael Rodrigues da Silva - 861972/12 - A.I. 265/17 Odelio Fernandes Junior - 861726/12 - A.I. 264/17 Ronaldo Gonçalves Peixoto - 862019/11 - A.I. 2396/17 Unamina Empreendimentos Gerais Ltda - 862173/12 - A.I. 266/17, 862174/12 - A.I. 267/17, 860132/13 - A.I. 268/17, 861455/12 - A.I. 259/17, 861624/12 - A.I. 260/17 Vemar Rio Piloes Ltda - 860133/13 - A.I. 269/17

RELAÇÃO Nº 183/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Alcirgeanni Fernandes Guimarães Ferreira - 860332/15 - A.I. 280/17

Anderson Reiner Fernandes - 861494/15 - A.I. 298/17, 860878/16 - A.I. 316/17, 860879/16 - A.I. 317/17, 860880/16 - A.I. 318/17, 860881/16 - A.I. 319/17, 860882/16 - A.I. 320/17, 860883/16 - A.I. 321/17

Areias Cdr Ltda me - 860850/16 - A.I. 313/17

Ataide Antonio da Silva - 861233/15 - A.I. 286/17

Calcário Hipercal Comércio e Representações Ltda -861473/15 - A.I. 296/17, 860080/16 - A.I. 300/17, 860710/16 - A.I. 308/17

Cezar Pereira de Souza - 860818/16 - A.I. 311/17, 861471/15 - A.I. 294/17, 861187/15 - A.I. 283/17

Charles Antonio do Amaral - 861472/15 - A.I. 295/17, 861478/15 - A.I. 297/17

Copebras Indústria Ltda - 861461/15 - A.I. 293/17

David Ferreira Dos Santos - 860033/16 - A.I. 299/17

Edson de Araujo Dutra - 860852/16 - A.I. 314/17

Edward Magalhães Chaves - 860886/16 - A.I. 322/17

Elton de Almeida - 861131/15 - A.I. 282/17

Fabio Cardoso Carneiro - 860977/16 - A.I. 323/17, 861000/16 - A.I. 324/17, 861002/16 - A.I. 325/17

Gold Mineração Extração e Comercialização Ltda -861212/15 - A.I. 284/17

Gravimar Granitos e Mármores Ltda me - 861249/15 - A.I. 288/17, 861250/15 - A.I. 289/17

Herminea Duarte da Silva - 860182/16 - A.I. 303/17

Heverton Almeida Oliveira e Souza - 861330/15 - A.I. 291/17

Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860717/16 - A.I. 309/17

Leandro Alcantara Ferreira - 860733/16 - A.I. 310/17

Mhp Representações Ltda - 860896/15 - A.I. 281/17

Mirom Osito Ribeiro - 861295/15 - A.I. 290/17

Nair Maria da Silva Porto - 860821/16 - A.I. 312/17

Nelson Zene Júnior - 860293/16 - A.I. 304/17, 860294/16 A.I. 305/17

Nubia de Fatima da Silva - 860876/16 - A.I. 315/17

Oscar Antunes de Andrade - 860608/16 - A.I. 307/17

Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 861228/15 - A.I. 285/17

Rafael Serafim Lopes - 861362/15 - A.I. 292/17

Sandro Ferreira Costa - 861248/15 - A.I. 287/17

Solon Vieira - 860331/16 - A.I. 306/17

Unamina Empreendimentos Gerais Ltda - 860143/16 - A.I. 301/17, 860144/16 - A.I. 302/17

RELAÇÃO Nº 185/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

3 s Ltda - 861244/16 - A.I. 361/17

Brunno Cesar Iwamoto - 861295/16 - A.I. 364/17

Calcário Hipercal Comércio e Representações Ltda -861226/16 - A.I. 360/17, 861188/16 - A.I. 355/17, 861189/16 - A.I. 356/17, 861190/16 - A.I. 357/17, 861072/16 - A.I. 340/17

Carlos Ubirajara da Palma Macedo - 861112/16 - A.I. 341/17, 861114/16 - A.I. 342/17

Celso Vieira da Costa Junior - 861177/16 - A.I. 352/17

Cledston Luciano de Souza - 861387/16 - A.I. 370/17

Edson da Silva - 861343/16 - A.I. 367/17

Gregório Vassilive Ferreira - 861201/16 - A.I. 358/17

Impart Consultoria e Participações Ltda - 861054/16 - A.I. 338/17, 861070/16 - A.I. 339/17, 861168/16 - A.I. 349/17, 861169/16 - A.I. 350/17, 861180/16 - A.I. 353/17, 861181/16 - A.I. 354/17

Jair Rodrigues de Paulo - 861045/16 - A.I. 332/17

José Maria Filho da Silva - 861207/16 - A.I. 359/17

Mineradora Estrela Ltda - 861328/16 - A.I. 366/17

Ouro 7 Mineração Ltda me - 861023/16 - A.I. 326/17

ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me -861046/16 - A.I. 333/17, 861047/16 - A.I. 334/17, 861048/16 - A.I. 335/17, 861049/16 - A.I. 336/17, 861050/16 - A.I. 337/17, 861130/16 - A.I. 344/17, 861131/16 - A.I. 345/17, 861132/16 - A.I. 346/17, 861141/16 - A.I. 347/17, 861359/16 - A.I. 369/17

Rialma Fertlizantes Indústria e Comércio s a - 861246/16 A.I. 362/17, 861247/16 - A.I. 363/17

Rodrigo Felix Pereira - 861313/16 - A.I. 365/17

Rodrigo Tietzmann e Silva - 861172/16 - A.I. 351/17

Ronan Costa Pereira - 861122/16 - A.I. 343/17

Uarian Ferreira da Silva - 861358/16 - A.I. 368/17

Walter Negri - 861148/16 - A.I. 348/17

Whinter Borges do Nascimento Filho - 861040/16 - A.I. 327/17, 861041/16 - A.I. 328/17, 861042/16 - A.I. 329/17, 861043/16 - A.I. 330/17, 861044/16 - A.I. 331/17

RELAÇÃO Nº 186/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

3 s Ltda - 861434/16 - A.I. 373/17, 861435/16 - A.I. 374/17, 861436/16 - A.I. 375/17

Alberto Jose Fernandes - 860211/17 - A.I. 404/17

Ale Rodrigues Vieira - 860174/17 - A.I. 400/17

Anacélia de Mello Morente - 860185/17 - A.I. 402/17

c a da Cruz Eireli - 860390/17 - A.I. 414/17

Calcário Hipercal Comércio e Representações Ltda -860242/17 - A.I. 406/17, 860243/17 - A.I. 407/17, 860244/17 - A.I. 408/17, 860245/17 - A.I. 409/17, 860070/17 - A.I. 391/17, 860071/17 - A.I. 392/17, 860072/17 - A.I. 393/17, 860073/17 - A.I. 394/17, 860074/17 - A.I. 395/17

Campos Agrícola Ltda - 861493/16 - A.I. 381/17

Celmo Geraldo Amorim - 861456/16 - A.I. 380/17

Cezar Pereira de Souza - 860165/17 - A.I. 399/17

Daniel Barbosa Procopio - 860184/17 - A.I. 401/17

Diego Teixeira da Silva - 860162/17 - A.I. 397/17, 860163/17 - A.I. 398/17

Espaço Construções e Projetos Ltda - 860097/17 - A.I. 396/17

f de p da Silva Mineradora Rio Mamore me - 860240/17 A.I. 405/17

Felipe Martins Amorim - 861511/16 - A.I. 384/17, 861512/16 - A.I. 385/17

Francisco Moreira Damascena Filho - 860356/17 - A.I. 413/17

Gregório Vassilive Ferreira - 861497/16 - A.I. 382/17

Jca Incorporadora e Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda me - 861411/16 - A.I. 371/17

Jose Cirilo de Almeida - 860270/17 - A.I. 410/17

Katia Brandão de Souza - 861442/16 - A.I. 377/17

Marcos Correia da Silva - 860307/17 - A.I. 411/17

Messias Rodrigues Costa - 861448/16 - A.I. 379/17 Mineração Aldeia do Vale Ltda me - 861416/16 - A.I. 372/17 Natalia Andrade Ribeiro Sajap me - 860344/17 - A.I. 412/17 Nilton César da Silva - 860009/17 - A.I. 387/17 Norma Lourenço - 861437/16 - A.I. 376/17 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me -860007/17 - A.I. 386/17, 861508/16 - A.I. 383/17 Rio Fortuna Mineração Comercio Imp e Exp Ltda me -860202/17 - A.I. 403/17 Romilda Silveira Machado Rêgo - 861447/16 - A.I. 378/17 Simon Pires de Abreu - 860059/17 - A.I. 390/17 Vectore Exploração Mineral Ltda - 860047/17 - A.I. 388/17, 860056/17 - A.I. 389/17

RELAÇÃO Nº 190/2017

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Areia Barra Azul Extração e Comercio Ltda Cpf/cnpj :03.438.630/0001-30 - Processo minerário: 861342/12 - Processo de cobrança: 960625/17 Valor: R$.5.785,63, Processo minerário: 861211/10 - Processo de cobrança: 960626/17 Valor: R$.15.367,21, Processo minerário: 861810/10 - Processo de cobrança: 960627/17 Valor: R$.12.055,89

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA