Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 99/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 99/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
800.379/2012
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 99/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.379/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-CALCÁRIO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
800.442/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5846/2013
800.444/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5847/2013
800.480/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5849/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°938/2017
800.574/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°936/2017
800.825/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°935/2017
800.827/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°937/2017
800.034/2009-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°942/2017 e 943/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.199/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°939/2017-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.330/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-MORRINHOS/CE, SANTANA DO ACARAÚ/CE Guia n° 021/2017-16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:03/07/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
800.276/2004-ALINE FACUNDO CARVALHO- ALVARÁ n° 3787/2005 - Cessionário: QUIMIL INDÚSTRIA E COÉRCIO DE RESINAS E CARGAS MINERAIS E TINTAS LTDA- CNPJ 07.740.790/0001-90
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
800.062/2010- HABILITADOS os proponentes: ITINGA MINERAÇÃO LTDA E C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA e INABILITADOS os proponentes:
800.347/2010- HABILITADOS os proponentes: ITINGA MINERAÇÃO LTDA E C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. e INABILITADOS os proponentes:
800.488/2011- HABILITADOS os proponentes: ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA E VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A e INABILITADOS os proponentes:
800.963/2012- HABILITADOS os proponentes: MINERAGRAN - MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITOS LTDA, FRANCISCO CHUCHA SABÓIA E VULCANO EXPORT MINERAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes:
800.533/2013- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA E VULCANO EXPORTY MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes:
800.639/2013- HABILITADOS os proponentes: SPLENDOUR MINERAÇÃO TRANSPORTE LTDA E VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A e INABILITADOS os proponentes:
800.641/2013- HABILITADOS os proponentes: ITINGA MINERAÇÃO LTDA E C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA e INABILITADOS os proponentes:
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 04/09/2017, p. 61