Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 27/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 136
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 27/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
880.284/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA
880.285/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
880.028/2001-HILTON ARAÚJO DE PAULA-AI N°176/2017
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
880.137/2009-GERALDO MAGELA FIDELIS - AI N°356/2016
880.028/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°335/2016
880.193/2010-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES - AI N°332/2016
880.239/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA - AI N°359/2016
880.356/2011-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A - AI N°377/2016
880.357/2011-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A - AI N°376/2016
880.358/2011-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A - AI N°375/2016
880.359/2011-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A - AI N°374/2016
880.077/2012-MARIA MADALENA VIEIRA DE ALMEIDA - AI N°334/2016
880.098/2012-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A - AI N°378/2016
880.219/2013-MERCÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA - AI N°358/2016
880.284/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA - AI N°361/2016
880.285/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA - AI N°360/2016
880.011/2014-EMBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA - AI N°357/2016
Fase de Licenciamento
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)
880.114/2009-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- AI N°352/2016
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
880.090/2010-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA AI N°373/2016
880.202/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS -AI N°364/2016
880.203/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS -AI N°365/2016
880.204/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS -AI N°366/2016
880.205/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS -AI N°367/2016
880.255/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA -AI N°372/2016
880.256/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA -AI N°371/2016
880.257/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA -AI N°370/2016
880.258/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA -AI N°369/2016
880.259/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA -AI N°368/2016
880.404/2011-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA -AI N°363/2016
880.283/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA -AI N°362/2016
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
880.283/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA
CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Substituto
Processos neste ato
- 880.284/2013
- 880.285/2013
- 880.028/2001
- 880.137/2009
- 880.028/2010
- 880.193/2010
- 880.239/2011
- 880.356/2011
- 880.357/2011
- 880.358/2011
- 880.359/2011
- 880.077/2012
- 880.098/2012
- 880.219/2013
- 880.011/2014
- 880.114/2009
- 880.090/2010
- 880.202/2011
- 880.203/2011
- 880.204/2011
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 21/09/2017, p. 136