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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 27/2017

Seção
1
Data
Edição
182
Página
136

Seu processo neste ato

  • Relação nº 27/2017

    Fase de Disponibilidade

    Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

    880.256/2011 — AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA

    AI N°371/2016

    CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

880.284/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA

880.285/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

880.028/2001-HILTON ARAÚJO DE PAULA-AI N°176/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

880.137/2009-GERALDO MAGELA FIDELIS - AI N°356/2016

880.028/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°335/2016

880.193/2010-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES - AI N°332/2016

880.239/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA - AI N°359/2016

880.356/2011-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A - AI N°377/2016

880.357/2011-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A - AI N°376/2016

880.358/2011-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A - AI N°375/2016

880.359/2011-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A - AI N°374/2016

880.077/2012-MARIA MADALENA VIEIRA DE ALMEIDA - AI N°334/2016

880.098/2012-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A - AI N°378/2016

880.219/2013-MERCÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA - AI N°358/2016

880.284/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA - AI N°361/2016

880.285/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA - AI N°360/2016

880.011/2014-EMBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA - AI N°357/2016

Fase de Licenciamento

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

880.114/2009-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- AI N°352/2016

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

880.090/2010-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA AI N°373/2016

880.202/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS -AI N°364/2016

880.203/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS -AI N°365/2016

880.204/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS -AI N°366/2016

880.205/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS -AI N°367/2016

880.255/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA -AI N°372/2016

880.256/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA -AI N°371/2016

880.257/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA -AI N°370/2016

880.258/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA -AI N°369/2016

880.259/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA -AI N°368/2016

880.404/2011-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA -AI N°363/2016

880.283/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA -AI N°362/2016

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

880.283/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA

CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 21/09/2017, p. 136

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