Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 104/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 137
Seu processo neste ato
-
Relação nº 104/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
800.054/2017 — ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
OF. N°963/2017
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 104/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.054/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°963/2017
800.055/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°964/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.415/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-VIÇOSA DO CEARÁ/CE Guia n° 023/2017-8.000TONRLADAS-QUARTZITO- Validade:04/04/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.532/2014-ESTRELA BRITAGEM E PREMOLDADOS LT D A . - G R A N I TO/BRITA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.414/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.113/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA
800.273/2015-ROBERTO MONTEIRO QUEIROZ
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
800.280/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
800.002/2015-KAUÊ CIRIACO BARROSO - AI N°143/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.827/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°937/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
800.117/1999-LEILA COELHO ALEXANDRE DE ANDRADE- ALVARÁ n° 3312/2000 - Cessionário: ITAPISSUMA S/ACNPJ 11.482.080/0001-85
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°994/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°992/2017 e 993/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
800.682/2015-MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRA-Licenciamento N°15/2017 de 18/09/2017-Vencimento em 15/09/2018
800.227/2016-R N BRITAGEM LTDA EPP-Licenciamento N°16/2017 de 18/09/2017-Vencimento em 04/05/2018
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 21/09/2017, p. 137