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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 104/2017

Seção
1
Data
Edição
182
Página
137

Seu processo neste ato

  • Relação nº 104/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

    800.415/2013

    PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 104/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.054/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°963/2017

800.055/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°964/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.415/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-VIÇOSA DO CEARÁ/CE Guia n° 023/2017-8.000TONRLADAS-QUARTZITO- Validade:04/04/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.532/2014-ESTRELA BRITAGEM E PREMOLDADOS LT D A . - G R A N I TO/BRITA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.414/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.113/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA

800.273/2015-ROBERTO MONTEIRO QUEIROZ

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

800.280/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

800.002/2015-KAUÊ CIRIACO BARROSO - AI N°143/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.827/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°937/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.117/1999-LEILA COELHO ALEXANDRE DE ANDRADE- ALVARÁ n° 3312/2000 - Cessionário: ITAPISSUMA S/ACNPJ 11.482.080/0001-85

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°994/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°992/2017 e 993/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

800.682/2015-MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRA-Licenciamento N°15/2017 de 18/09/2017-Vencimento em 15/09/2018

800.227/2016-R N BRITAGEM LTDA EPP-Licenciamento N°16/2017 de 18/09/2017-Vencimento em 04/05/2018

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 21/09/2017, p. 137

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