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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 159/2017

Seção
1
Data
Edição
182
Página
138

Seu processo neste ato

  • Relação nº 159/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

    850.668/2010 — MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

    DOU de 06/04/2011

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 159/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.667/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- DOU de 06/04/2011

850.668/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- DOU de 06/04/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

850.278/2001-VALE S A- DOU de 25/08/2015

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

850.428/2016-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°647/2017

850.655/2016-DIEGO DALMEIDA PERALTA-AI N°704/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

850.659/1996-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°2.228/2017-DOU de 17/05/2017

650.384/1997-VALE S A-OF. N°2.290/2015-DOU de 09/06/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito exigência(569)

851.424/2011-JANES VIEIRA GOMES-OF. N°2.424/2011-DOU de 09/01/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Licenciamento(741)

850.372/2017-SYLLAS DE LIMA- Licenciamento N°25/2017-Onde se lê: "vencimento em 19/05/2018", leia-se"vencimento em 05/07/2027"

Torna sem efeito exigência(766)

850.877/2013-ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°3.434/2016-DOU de 28/11/2016

850.042/2016-CERÂMICA MACEDO LTDA ME-OF. N°2.130/2016-DOU de 11/05/2017

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.363/2009-FRANCISCO FRANCELINO DA SILVANOT. N°196/2012

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

850.363/2009-FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA- AI N°662/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

851.071/2016-MARCOS MONTEIRO CRIVELLAR-OF. N°2.212/2017-DOU de 11/05/2017

851.081/2016-ANTONIO ALVES BATISTA-OF. N°2.128/2017-DOU de 04/04/2017

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 21/09/2017, p. 138

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