Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 159/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 138
Seu processo neste ato
-
Relação nº 159/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência (1284)
851.081/2016 — ANTONIO ALVES BATISTA
OF. N°2.128/2017-DOU de 04/04/2017
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 159/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.667/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- DOU de 06/04/2011
850.668/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- DOU de 06/04/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
850.278/2001-VALE S A- DOU de 25/08/2015
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
850.428/2016-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°647/2017
850.655/2016-DIEGO DALMEIDA PERALTA-AI N°704/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
850.659/1996-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°2.228/2017-DOU de 17/05/2017
650.384/1997-VALE S A-OF. N°2.290/2015-DOU de 09/06/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito exigência(569)
851.424/2011-JANES VIEIRA GOMES-OF. N°2.424/2011-DOU de 09/01/2014
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Licenciamento(741)
850.372/2017-SYLLAS DE LIMA- Licenciamento N°25/2017-Onde se lê: "vencimento em 19/05/2018", leia-se"vencimento em 05/07/2027"
Torna sem efeito exigência(766)
850.877/2013-ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°3.434/2016-DOU de 28/11/2016
850.042/2016-CERÂMICA MACEDO LTDA ME-OF. N°2.130/2016-DOU de 11/05/2017
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
850.363/2009-FRANCISCO FRANCELINO DA SILVANOT. N°196/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
850.363/2009-FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA- AI N°662/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
851.071/2016-MARCOS MONTEIRO CRIVELLAR-OF. N°2.212/2017-DOU de 11/05/2017
851.081/2016-ANTONIO ALVES BATISTA-OF. N°2.128/2017-DOU de 04/04/2017
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 21/09/2017, p. 138