DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 87/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

jl Mineração e Comércio Ltda - 878046/16

Sergio Ricardo Silva Martins - 878008/15, 878005/15

RELAÇÃO Nº 88/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.106/2016-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-OF. N°436/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

878.013/2014-DANIELA MONTEIRO SANTOS - AI N°86/2017

878.018/2014-CERÂMICA ROGI LTDA - AI N°71/2017

878.062/2014-MAYARA CARDOSO FERNANDES - AI N°61/2017

878.104/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°70/2017

878.112/2014-JOSEFA GUADALUPE MACHADO SOARES - AI N°60/2017

878.139/2014-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - AI N°69/2017

878.058/2015-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - AI N°84/2017

878.059/2015-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - AI N°85/2017

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 57/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME-OF. N°11/2017

878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°13/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.100/2013-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-OF. N°433/2017

Homologa renúncia do licenciamento(784)

878.041/2013-JUNIOR CONSTRUÇÕES INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

878.071/2014-JUNIOR CONSTRUÇÕES INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

GEORGE EUSTAQUIO SILVA