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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 32/2017

Seção
1
Data
Edição
191
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 32/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Não conhece requerimento protocolizado (270)

    880.022/2011 — DIAMANTE BRASIL LTDA.

    CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA, Substituto

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 32/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

    880.022/2011 — DIAMANTE BRASIL LTDA.

    CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.018/2016-EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

880.097/2013-CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS

880.203/2013-DANIEL SICSU SILVA

880.014/2016-S F PAIM ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.138/2014-ALCIDES DE MORAES PEREIRA-OF. N°0714/2017

880.097/2015-CICERO RENATO NASCIMENTO DE SOUZA-OF. N°0712/2017

880.159/2015-CLAITON SERGIO DE SOUZA-OF. N°0615/2017

880.160/2015-CLAITON SERGIO DE SOUZA-OF. N°0713/2017

880.060/2016-MINERADORA MARIUA LTDA-OF. N°0720/2017

880.048/2017-T S F COMÉRCIO ATACADISTA DE ELETRÔNICOS-OF. N°0719/2017

880.049/2017-T S F COMÉRCIO ATACADISTA DE ELE TRÔNICOS-OF. N°0718/2017

880.050/2017-RICARDO STOPP JUNIOR-OF. N°0710/2017

880.051/2017-RICARDO STOPP JUNIOR-OF. N°0711/2017

880.059/2017-BETEL MINERAÇÃO ,IMPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°0717/2017

880.060/2017-BETEL MINERAÇÃO ,IMPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°0716/2017

880.086/2017-WILLIAN ARAÚJO DOS SANTOS-OF. N°0715/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

880.022/2011-DIAMANTE BRASIL LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

880.022/2011-DIAMANTE BRASIL LTDA.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

880.905/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO

880.906/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO

880.339/2011-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO

880.340/2011-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO

880.342/2011-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO

880.514/2011-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

880.107/1980-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0727/2017

880.108/1980-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0727/2017

880.640/1982-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0727/2017

880.901/1983-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0727/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

880.314/2013-PURISSIMA DA AMAZONIA IND. E COM. DE AGUA E CERAMICA LTDA EPP- Fonte: BEIJA FLOR, Marca: ÁGUA MINERAL PURÍSSIMA DA AMAZÔNIA, Embalagem: 20 litros (sem gás).- MANACAPURU/AM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

880.159/2014-SERGIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°0723/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA- Licenciamento N°:382/2009 - Prorrogado por 05 ano(s)

880.351/2011-SOLO NORTE MINERAÇÃO MEIO AMBIENTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Licenciamento N°:24/2012 - Prorrogado por 03 ano(s)

880.103/2014-TOPLAN LTDA- Licenciamento N°:20/2014 Prorrogado por 02 ano(s)

880.179/2016-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPLicenciamento N°:07/2017 - Prorrogado por 05 ano(s)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

880.154/2015-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-Licenciamento N°15/2017 - Prazo: 05 ano(s)

880.123/2016-DARK RODRIGUES FREIRE-Licenciamento N°16/2017 - Prazo: 05 ano(s)

880.210/2016-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS-Licenciamento N°14/2017 - Prazo: 05 ano(s)

880.053/2017-THALES E. NASSERALA DE SOUZA-Licenciamento N°13/2017 - Prazo: 05 ano(s)

880.065/2017-PEDRO LUIZ NETO ME-Licenciamento N°17/2017 - Prazo: 05 ano(s)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

880.019/2011-DILMA MARTINS PENA-OF. N°0707/2017

880.008/2016-J. UCHOA DA SILVA ME-OF. N°0724/2017

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

880.227/2013-OHANA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 04/10/2017, p. 47

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