Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 32/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 32/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)
880.351/2011 — SOLO NORTE MINERAÇÃO MEIO AMBIENTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA
Licenciamento N°:24/2012 - Prorrogado por 03 ano(s)
CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 32/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.018/2016-EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
880.097/2013-CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS
880.203/2013-DANIEL SICSU SILVA
880.014/2016-S F PAIM ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.138/2014-ALCIDES DE MORAES PEREIRA-OF. N°0714/2017
880.097/2015-CICERO RENATO NASCIMENTO DE SOUZA-OF. N°0712/2017
880.159/2015-CLAITON SERGIO DE SOUZA-OF. N°0615/2017
880.160/2015-CLAITON SERGIO DE SOUZA-OF. N°0713/2017
880.060/2016-MINERADORA MARIUA LTDA-OF. N°0720/2017
880.048/2017-T S F COMÉRCIO ATACADISTA DE ELETRÔNICOS-OF. N°0719/2017
880.049/2017-T S F COMÉRCIO ATACADISTA DE ELE TRÔNICOS-OF. N°0718/2017
880.050/2017-RICARDO STOPP JUNIOR-OF. N°0710/2017
880.051/2017-RICARDO STOPP JUNIOR-OF. N°0711/2017
880.059/2017-BETEL MINERAÇÃO ,IMPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°0717/2017
880.060/2017-BETEL MINERAÇÃO ,IMPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°0716/2017
880.086/2017-WILLIAN ARAÚJO DOS SANTOS-OF. N°0715/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
880.022/2011-DIAMANTE BRASIL LTDA.
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
880.022/2011-DIAMANTE BRASIL LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
880.905/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO
880.906/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO
880.339/2011-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO
880.340/2011-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO
880.342/2011-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO
880.514/2011-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
880.107/1980-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0727/2017
880.108/1980-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0727/2017
880.640/1982-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0727/2017
880.901/1983-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0727/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
880.314/2013-PURISSIMA DA AMAZONIA IND. E COM. DE AGUA E CERAMICA LTDA EPP- Fonte: BEIJA FLOR, Marca: ÁGUA MINERAL PURÍSSIMA DA AMAZÔNIA, Embalagem: 20 litros (sem gás).- MANACAPURU/AM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.159/2014-SERGIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°0723/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA- Licenciamento N°:382/2009 - Prorrogado por 05 ano(s)
880.351/2011-SOLO NORTE MINERAÇÃO MEIO AMBIENTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Licenciamento N°:24/2012 - Prorrogado por 03 ano(s)
880.103/2014-TOPLAN LTDA- Licenciamento N°:20/2014 Prorrogado por 02 ano(s)
880.179/2016-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPLicenciamento N°:07/2017 - Prorrogado por 05 ano(s)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
880.154/2015-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-Licenciamento N°15/2017 - Prazo: 05 ano(s)
880.123/2016-DARK RODRIGUES FREIRE-Licenciamento N°16/2017 - Prazo: 05 ano(s)
880.210/2016-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS-Licenciamento N°14/2017 - Prazo: 05 ano(s)
880.053/2017-THALES E. NASSERALA DE SOUZA-Licenciamento N°13/2017 - Prazo: 05 ano(s)
880.065/2017-PEDRO LUIZ NETO ME-Licenciamento N°17/2017 - Prazo: 05 ano(s)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
880.019/2011-DILMA MARTINS PENA-OF. N°0707/2017
880.008/2016-J. UCHOA DA SILVA ME-OF. N°0724/2017
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
880.227/2013-OHANA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 04/10/2017, p. 47