DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 69/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2017

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

810.266/2004-GILMAR JOSÉ FIORINI- NOT. N°207/2009

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

810.266/2004-GILMAR JOSÉ FIORINI- AI N°1412/2005 e 2088/2005

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

810.266/2004-Gilmar José Fiorini- NOT. N°208/2009 e 24/2010

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Licenciamento(741)

810.034/1985-LIBERIO CORNELIO PASINATO- Licenciamento N°444/1985-"...Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo, fls. nº210..."

810.093/2015-MINERADORA RBM LTDA- Licenciamento N°186/2015-Onde se lê:"...prazo até 20/10/2017...";Leia-se:"...prazo até 20/10/2018..."

810.091/2017-JOÃO BATISTA TELES DA SILVA PEDREIRA ME- Licenciamento N°216/2017-Onde se lê:"...validade até 18/08/2017...";Leia-se:"...validade até 17/08/2017..."

810.168/2017-CAMAGO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Licenciamento N°218/2017-Onde se lê:"...2018/2017..."; Leia-se:"...218/2017..."

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

810.340/2009-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Publicado DOU de 02/06/2017

Retificação de despacho(1391)

810.951/2010-AREEIRA VITÓRIA LTDA. - Publicado DOU de 23/08/2017, Relação n° 73/2017, Seção 1 - Despachos, pág. - Onde se lê:..."2013/2017..." Leia-se "...213/2017..."

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

810.108/2017-PEDREIRA DA ANTENA LTDA ME- DOU de 08/06/2017

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

810.941/2002-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI MEDOU de 21/09/2017

811.684/2012-SILVA & LINHARES LTDA- DOU de 02/06/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho de retificação do Licenciamento(741)

810.012/2015-GOUFE MINERAÇÃO EIRELI- Licenciamento N°240/2015-"..Alteração da razão social ..."

Fase de Registro de Extração

Autorizo o aditamento de substância mineral(935)

810.079/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO ME TOQUE-Saibro-Registro de Extração N°037/2017, DOU de 08/06/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(1876)

810.694/2006-FONTE ROBINSON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°251/2016

SIDNEI ECKERT