DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

826.295/2017-INCEPAR IND CERAMICA E COM. DE MAT.DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.332/2013-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME

826.335/2013-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME

826.635/2016-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.915/2014-DANILO GERALDO VIEIRO. ME

826.046/2016-ATAUL CARVALHO & R. CIONEK LTDA ME

826.047/2016-ATAUL CARVALHO & R. CIONEK LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.716/2015-RICARDO ALLAN CORREIA- Cessionário:Flávia Aranão de Almeida- CPF ou CNPJ 086.355.869-05- Alvará n°1838/2016

826.177/2016-REINALDO RENATO COSTA- Cessionário:Adir Jurandir Costa- CPF ou CNPJ 316.700.249-20- Alvará n°7420/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.202/2007-M. T. TORTATO EIRELI ME-MANDIRITUBA/PR - Guia n° 66/2017-50.000Toneladas-Areia- Validade:09/10/2018

826.104/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-CARAMBEÍ/PR - Guia n° 65/2017-50.000toneladas-Granito- Validade:04/07/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.534/2009-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA EPP- Área de 49,44 ha para 2,75 ha-Basalto

826.658/2009-AREAL DAS ÁGUAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 164,90 ha para 45,24 ha-Areia

826.627/2010-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDAÁrea de 45,77 ha para 32,45 ha-Areia

826.049/2011-ANACLETO NAZARI- Área de 49,95 ha para 18,57 ha-Basalto

826.919/2011-WALFRIDO PAULISTA- Área de 485,97 ha para 49,97 ha-Areia, Argila

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.491/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS -Alvará N°366/2016

826.770/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME -Alvará N°6014/2015

826.671/2014-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA. -Alvará N°11186/2014

826.672/2014-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA. -Alvará N°11817/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.549/2007-ALAYDE BRANT DE CARVALHO DA COSTA LIMA - ME-Argila, Areia

826.002/2011-MANSUETO BENEDITO TAGLIAFERROSaibro

826.892/2014-MARIA IVONE GUBERT GARCEZ DUARTE-Areia

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.441/2013-ADEMIR PETRY-ALVARÁ N°5466/2014

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.906/2013-FUNDALQ FUNDAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

826.084/2014-AGISA AGRÍCOLA MERCANTIL LTDA.

826.540/2015-MARIA GORETE DA SILVA E CIA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.089/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°1249/2017-DIFIS-DNPM/PR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.662/2002-ALVES & BATEZATI LTDA-TIBAGI/PR Guia n° 64/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:23/09/2019

826.706/2011-BRITADOR IGUAÇU LTDA ME-CAPANEMA/PR - Guia n° 67/2017-50.000toneladas/ano-Basalto- Validade:25/11/2020

826.801/2011-MINERAÇÃO LINHA BANDEIRANTES LTDA.-MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR - Guia n° 68/2017-12.500toneladas/ano-Basalto- Validade:08/05/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.675/2011-JORGE LUIZ LINZMEYER- Alvará n° 16200/2011 - Cessionário: Mineração LB Ltda- CNPJ 81.875.908/0001-40

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

826.288/2000-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.544/2014-AREAL COSTA LTDA- Cessionário:Shamantta Costa & Cia Ltda- CNPJ 27.208.644/0001-05- Licenciamento n°45/2014- Vencimento do Licenciamento: 30/06/2019

826.765/2016-MÁRCIO NUNES DA SILVA- Cessionário:Cascalheira Tucunduva Ltda Me- CNPJ 28.069.864/0001-89- Licenciamento n°18/2017- Vencimento do Licenciamento: 19/10/2021

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

826.529/2006-MINERAÇÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ LT D A

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.186/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA-OF. N°513/2017/DGTM/DNPM/PR

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.343/2017-MUNICÍPIO DE PALMAS- Registro de Extração N°05/2017 de 06/10/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.370/2017-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LT DA.-OF. N°496/2017/DGTM/DNPM/PR

826.391/2017-AREAL SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°509/2017/DGTM/DNPM/PR

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.099/2014-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.

826.529/2016-AREAL SÃO LUIZ LTDA.

RELAÇÃO Nº 63/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

826.787/2014-GTS MINÉRIOS LTDA- AI N°304/2017

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

826.845/2011-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA - Publicado DOU de 21/08/2017, Relação n° 54/2017, Seção 1, pág. 46- Onde se lê: "...aprova o relatório final de pesquisa..."; Leia-se aprova o relatório final de pesquisa com redução de área de 82,13 ha para 51,13 ha...".

826.676/2013-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA - Publicado DOU de 21/08/2017, Relação n° 54/2017, Seção 1, pág. 46- Onde se lê: ''...aprova o relatório de pesquisa..."; Leia-se: "...aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 52,97 ha para 35,39 ha...".

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

820.352/1984-BOSCARDIN & CIA- NOT. N°55/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

826.366/2003-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA - Publicado DOU de 20/11/2007, Relação n° 86/2007, Seção 1, pág. 109- Onde se lê: "...nos municípios de Altônia e Guaira, estado do Paraná..."; leia-se: "...nos municípios de Altônia, Terra Roxa e Guaíra, estado do Paraná...".

HUDSON CALEFE