DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 167/2017

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

866.078/2001-ESTANCIA HIDROMINERAL GUARANI LTDA EPP- NOT Nº377/2016-R$ 39.407,97

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

861.809/1979-MINERAÇÃO APOENA S A- AI N° 538 e 541/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

867.214/1991-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.OF. N°447/2017-Sup

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

866.164/2004-CRISTAL PEDRAS MINERAÇÃO EIRELI EPP- NOT Nº007/2017-R$ 138.176,66

867.379/2005-J.G INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA EPP- NOT Nº150/2017-R$ 303.926,16

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.196/2015-FRANCISCO BARBIERI FILHO- Cessionário:BR Mineração Ltda-EPP- CNPJ 21.610.331/0001-13- Licenciamento n°53/2015- Vencimento do Licenciamento: 15/04/2027

866.197/2015-FRANCISCO BARBIERI FILHO- Cessionário:BR Mineração Ltda-EPP- CNPJ 21.610.331/0001-13- Licenciamento n°54/2015- Vencimento do Licenciamento: 15/04/2027

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

867.129/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP

867.132/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.932/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração S/A- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°5278/2017

867.043/2012-MARCIR NOBERTO WEBER- Cessionário:Aliança Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 15.947.559/0001-09- Alvará n°15657/2015

866.903/2014-VILSON DA LUZ- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará n°16391/2015

866.174/2017-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração S/A- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°4549/2017

866.175/2017-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração S/A- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°4550/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.318/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE

866.065/2009-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

866.066/2009-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

866.128/2009-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

866.129/2009-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

866.631/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

866.741/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

866.803/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

866.929/2011-N DALPIAZ ME

866.018/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A.

866.197/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA

866.527/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.175/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.156/2016-MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO 866.164/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 867.139/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°82/2017 de 03/10/2017 - Prazo 03 anos 866.301/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°83/2017 de 03/10/2017 - Prazo 03 anos Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 869.600/1996-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERAÇÃO - PLG Nº 100/1999 de 04/05/1999- Vencimento em 03/10/2022 866.263/2012-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA - PLG Nº 20/2015 de 26/05/2015- Vencimento em 26/05/2022 866.435/2012-JOSE LUIZ TEIXEIRA DE ALMEIDA PLG Nº 137/2012 de 28/12/2012- Vencimento em 28/12/2022 866.166/2014-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERAÇÃO - PLG Nº 10/2016 de 21/07/2016- Vencimento em 21/07/2022 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 867.363/2010-Marcio Nascimento- AI N°535/2017

SERAFIM CARVALHO MELO