DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 430/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.592/1953-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 756;757;758/2017- MG, para arrendatário Mineração Usiminas S.a

833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 0.711 e 0.712/2017-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI Nº 335;336;337;338;339 e 340/2017-MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

810.045/1972-Pedras Congonhas Extração Arte e Ind. LtdaAI N° 960/2015

RELAÇÃO Nº 431/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.261/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.611/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.973/2011-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA

835.023/2011-MB MINERADORA

833.251/2013-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

832.929/2015-WALLACE DE SOUZA MAIA

830.084/2016-LDB EMPREENDIMENTOS LTDA

830.192/2016-RONALDO RUBENS DE DEUS

830.227/2016-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA

830.945/2016-SIDNEY JOSE DADONA

831.108/2016-S A ALMEIDA ME

831.128/2016-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA

832.350/2016-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

830.751/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA DE ITINGA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

833.469/2003-AGROPECUÁRIA FAZENDA MORAIS

BATISTA LTDA

830.957/2007-CERÂMICA NATIPOLY LTDA

830.958/2007-CERÂMICA NATIPOLY LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

831.435/2016-BRUNO & MATIAS AREIA E ARGILA E INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°122/2017-DGTM

832.523/2016-JOSÉ PAULO BORGES ME-OF. N°295/2017-DGTM-MG

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.143/2012-USINA CERRADÃO LTDA

830.389/2012-MARQUES & MARQUES LTDA ME

831.351/2014-TRATOR MÁQUINAS LTDA ME

832.835/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

830.322/2016-MARINA SIQUEIRA DE ALMEIDA ME

830.623/2016-DEPOSITO TANGARÁ LTDA ME

831.435/2016-BRUNO & MATIAS AREIA E ARGILA E INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

831.500/2016-CLAUDIO CARLOS CASARINO

831.550/2016-AREIÃO PARAISO LTDA

831.717/2016-VICENTE BRAGA DA SILVA EIRELI ME

832.523/2016-JOSÉ PAULO BORGES ME

832.825/2016-DECIO GOULART FERRAZ FI

830.759/2017-BENEDITO CATANI DE PAULA E CIA LTDA

RELAÇÃO Nº 432/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

831.955/2014-AGE ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMNETOS LTDA ME-Determina a apresentação de licenca ambiental conforme ofício 1907/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.331/2008-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A- Área de 541,77 ha para 247,71 ha-Argila e Calcário

830.661/2009-MINERAÇÃO CORREGO NOVO LTDAÁrea de 1063,81 ha para 779,41 ha-Diamante, Areia e Cascalho,Quartzo peça de coleção

834.699/2010-MARCEL PIMENTA GARRIDO- Área de 456,84 ha para 49,08 ha-Areia

831.712/2011-TRA MINERAÇÃO LTDA- Área de 951,87 ha para 869,93 ha-Quartzito

831.586/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON- Área de 987,97 ha para 803,69 ha-Quartzito

832.014/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON- Área de 955,00 ha para 800,45 ha-Quartzito

834.302/2012-ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Área de 109,41 ha para 50,00 ha-Areia

834.383/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME- Área de 219,44 ha para 50,00 ha-Areia

831.955/2014-AGE ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMNETOS LTDA ME- Área de 993,69 ha para 562,21 ha-Quartzito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.128/2003-CLEVER PORFIRIO GARCIA-Minério de Alumínio

832.837/2010-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA-Areia

834.381/2010-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA-Quartzito

834.928/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-Calcário

835.008/2011-CERÂMICA LAGOA GRANDE LTDA-Argila (Uso Cerâmica Vermelha)

832.081/2012-UNO GEOLOGIA-Gustavo Epov de Almeida Prado - ME - Areia e Ouro ( Minério de )

831.098/2013-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-Quartzito

833.308/2013-LEONARDO LUCAS PEREIRA-Calcário (brita)

832.711/2016-FRANCISCO JOSE FERNANDES NETO ME-Areia

832.712/2016-FRANCISCO JOSE FERNANDES NETO ME-Areia

832.713/2016-PAULO CÉSAR COUTO ME-Areia

JANIO ALVES LEITE