DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 167/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 167/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.699/2017-RICARDO PINHO LARA

850.768/2017-GANA GOLD MINERAÇÃO LTDA

850.769/2017-GANA GOLD MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

851.035/2013-COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.-

OF. N°3.241/2017

850.551/2017-BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA-OF. N°2.704/2017

850.564/2017-FLOR DE AÇAI INDUSTRIA E COMÉRCIO POLPAS DE FRUTAS LTDA-OF. N°3.237/2017

850.576/2017-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°3.228/2017

850.577/2017-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°3.228/2017

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.555/2013-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.

850.557/2013-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

851.034/2016-RAFAEL DE ARAUJO CAMPANHÃ

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

851.196/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.- OF. N° 2.482/2017

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

851.196/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°2.482/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

851.146/2011-MANOEL CIRILO DA SILVA- Cessionário:MANOEL DE MATOS AGUIAR- CPF ou CNPJ 02214692223-Alvará n°11.053/2015

850.535/2014-COSME DE SOUZA CARNEIRO- Cessionário:LEONARDO LEE DE MACEDO- CPF ou CNPJ 758366297-49- Alvará n°17.063/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.421/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- Área de 9562,88 para 567,90-NÍQUEL

850.514/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- Área de 9861,32 para 3079,48-NÍQUEL

850.516/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- Área de 10000,00 para 5401,66-NÍQUEL

850.517/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- Área de 9656,54 para 3210,28-NÍQUEL

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

851.282/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°15.914/2015

851.284/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°15.916/2015

851.285/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°15.917/2015

851.292/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°15.923/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.493/2005-TYPHON BRASIL MINERAÇÃO LTDANÍQUEL

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

850.264/2010-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA-ALVARÁ N°5524/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.823/2005-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3537/2009

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

851.328/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA - AI N°618/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.650/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMENTEL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.055/2017-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°2.711/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

854.004/1996-IMERYS, RIO CAPIM CAULIM S A-OF. N°2.355/2017-30 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

850.730/2010-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES- ALVARÁ n° 15.220/2010 - Cessionário: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76

850.731/2010-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES- ALVARÁ n° 15.221/2010 - Cessionário: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

850.481/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS - PLG Nº 85/2012 de 20/06/2012-Vencimento em 06/07/2022

850.646/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS - PLG Nº 1/2011 de 14/01/2011-Vencimento em 24/01/2021

CARLOS BOTELHO DA COSTA