EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 37/2010

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 37/2010

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar áreas em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

300.035/2009 - Processo Original 860.312/2004; 300.041/2009 - Processo Original 860.906/2006; 300.042/2009 Processo Original 860.906/2006; 300.052/2009 - Processo Original 861.204/2005; 300.053/2009 - Processo Original 861.204/2005; 300.054/2009 - Processo Original 861.204/2005; 300.055/2009 Processo Original 861.204/2005; 300.056/2009 - Processo Original 861.204/2005; 300.153/2009 - Processo Original 861.121/2006; 300.187/2009 - Processo Original 862.175/2005; 300.300/2009 Processo Original 860.160/2004; 300.301/2009 - Processo Original 860.160/2004; 300.302/2009 - Processo Original 860.160/2004; 300.305/2009 - Processo Original 861.595/2005; 300.509/2009 Processo Original 860.314/2000; 300.581/2009 - Processo Original 860.246/2001; 300.582/2009 - Processo Original 861.080/2001; 300.653/2009 - Processo Original 860.750/2002; 300.654/2009 Processo Original 860.859/2002; 300.781/2009 - Processo Original

860.011/2003; 300.782/2009 - Processo Original 860.554/2003; 300.783/2009 - Processo Original 860.804/2003; 300.784/2009 Processo Original 861.077/2003; 300.785/2009 - Processo Original 861.077/2003; 300.786/2009 - Processo Original 861.079/2003; 300.787/2009 - Processo Original 861.080/2003; 300.788/2009 Processo Original 861.081/2003; 300.789/2009 - Processo Original 861.083/2003; 300.908/2009 - Processo Original 860.097/2004; 300.909/2009 - Processo Original 860.166/2004; 300.910/2009 Processo Original 860.202/2004; 300.911/2009 - Processo Original 860.202/2004; 300.912/2009 - Processo Original 860.243/2004; 300.913/2009 - Processo Original 860.243/2004; 300.914/2009 Processo Original 860.253/2004; 300.915/2009 - Processo Original 860.364/2004; 300.916/2009 - Processo Original 860.422/2004; 300.917/2009 - Processo Original 860.460/2004; 300.918/2009 Processo Original 860.543/2004; 300.919/2009 - Processo Original 860.666/2004; 300.920/2009 - Processo Original 861.009/2004; 300.921/2009 - Processo Original 861.084/2004; 300.922/2009 Processo Original 861.321/2004; 301.077/2009 - Processo Original 860.407/2005; 301.078/2009 - Processo Original 860.407/2005; 301.079/2009 - Processo Original 860.407/2005; 301.080/2009 Processo Original 860.407/2005; 301.081/2009 - Processo Original 860.650/2005; 301.082/2009 - Processo Original 860.692/2005; 301.083/2009 - Processo Original 860.704/2005; 301.084/2009 Processo Original 860.751/2005; 301.085/2009 - Processo Original 860.755/2005; 301.086/2009 - Processo Original 860.792/2005; 301.087/2009 - Processo Original 860.802/2005; 301.088/2009 Processo Original 860.911/2005; 301.089/2009 - Processo Original 860.912/2005; 301.090/2009 - Processo Original 860.940/2005; 301.091/2009 - Processo Original 861.075/2005; 301.092/2009 Processo Original 861.785/2005; 301.093/2009 - Processo Original 861.785/2005;

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS