Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2012
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 138
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2012
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão dis-
ponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.648/2009 - Processo Original 848.023/2002
300.650/2009 - Processo Original 848.207/2002
300.651/2009 - Processo Original 848.207/2009
300.773/2009 - Processo Original 146/2003
301.336/2009 - Processo Original 848.227/2003
301.341/2009 - Processo Original 848.183/2006
301.342/2009 - Processo Original 848.183/2006
300.570/2010 - Processo Original 848.046/2006
300.571/2010 - Processo Original 848.022/2004
300.583/2010 - Processo Original 848.637/2007
300.584/2010 - Processo Original 848.111/2000
300.619/2010 - Processo Original 848.182/2005
300.620/2010 - Processo Original 848.182/2005
300.724/2010 - Processo Original 848.026/2004
300.972/2010 - Processo Original 848.026/2004
301.096/2010 - Processo Original 848.016/2004
301.097/2010 - Processo Original 848.016/2004
301.214/2010 - Processo Original 848.389/2008
301.217/2010 - Processo Original 848.027/2004
300.048/2011 - Processo Original 848.240/2006
300.121/2011 - Processo Original 848.188/2004
300.131/2011 - Processo Original 848.026/2002
300.319/2011 - Processo Original 848.241/2006
300.534/2011 - Processo Original 848.462/2011
300.535/2011 - Processo Original 848.462/2008
300.536/2011 - Processo Original 848.462/2008
300.594/2011 - Processo Original 848.021/2010
300.597/2011 - Processo Original 848.566/2008
300.776/2011 - Processo Original 848.220/2006
300.784/2011 - Processo Original 848.151/2007
300.785/2011 - Processo Original 848.151/2007
300.786/2011 - Processo Original 848.151/2007
300.911/2011 - Processo Original 848.209/2007
300.383/2012 - Processo Original 848.065/2005
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 300.648/2009
- 848.023/2002
- 300.650/2009
- 848.207/2002
- 300.651/2009
- 848.207/2009
- 300.773/2009
- 301.336/2009
- 848.227/2003
- 301.341/2009
- 848.183/2006
- 301.342/2009
- 300.570/2010
- 848.046/2006
- 300.571/2010
- 848.022/2004
- 300.583/2010
- 848.637/2007
- 300.584/2010
- 848.111/2000
ver todos os 60 processos
- 300.619/2010
- 848.182/2005
- 300.620/2010
- 300.724/2010
- 848.026/2004
- 300.972/2010
- 301.096/2010
- 848.016/2004
- 301.097/2010
- 301.214/2010
- 848.389/2008
- 301.217/2010
- 848.027/2004
- 300.048/2011
- 848.240/2006
- 300.121/2011
- 848.188/2004
- 300.131/2011
- 848.026/2002
- 300.319/2011
- 848.241/2006
- 300.534/2011
- 848.462/2011
- 300.535/2011
- 848.462/2008
- 300.536/2011
- 300.594/2011
- 848.021/2010
- 300.597/2011
- 848.566/2008
- 300.776/2011
- 848.220/2006
- 300.784/2011
- 848.151/2007
- 300.785/2011
- 300.786/2011
- 300.911/2011
- 848.209/2007
- 300.383/2012
- 848.065/2005
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 103, 29/05/2012, p. 138