Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 300.011/2014

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2014

Seção
3
Data
Edição
179
Página
150

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2014

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

    300.011/2014 — Processo Original

    DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2014

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

301.151/2013 - Processo Original 873.584/2005

301.152/2013 - Processo Original 873.587/2005

301.155/2013 - Processo Original 873.566/2011

301.156/2013 - Processo Original 871.199/2011

301.157/2013 - Processo Original 871.203/2011

301.158/2013 - Processo Original 873.573/2011

301.159/2013 - Processo Original 873.682/2011

301.160/2013 - Processo Original 873.565/2011

301.212/2013 - Processo Original 871.123/2009

301.213/2013 - Processo Original 872694/2010

301.214/2013 - Processo Original 872.694/2010

300.008/2014 - Processo Original 873.541/2008

300.009/2014 - Processo Original 873.541/2008

300.010/2014 - Processo Original 873.541/2008

300.011/2014 - Processo Original 873.541/2008

300.015/2014 - Processo Original 872.748/2010

300.016/2014 - Processo Original 872.765/2009

300.017/2014 - Processo Original 872.764/2009

300.030/2014 - Processo Original 875.063/2008

300.035/2014 - Processo Original 871.321/1983

300.063/2014 - Processo Original 873.232/2011

300.065/2014 - Processo Original 873.231/2011

300.066/2014 - Processo Original 873.194/2006

300.068/2014 - Processo Original 873.690/2011

300.069/2014 - Processo Original 873.699/2011

300.070/2014 - Processo Original 873.693/2011

300.071/2014 - Processo Original 870.016/2010

300.088/2014 - Processo Original 872.436/2009

300.106/2014 - Processo Original 873.218/2006

300.107/2014 - Processo Original 873.218/2006

300.108/2014 - Processo Original 873.196/2006

300.109/2014 - Processo Original 873.193/2006

300.110/2014 - Processo Original 873.195/2006

300.142/2014 - Processo Original 873.192/2006

300.161/2014 - Processo Original 872.057/2011

300.204/2014 - Processo Original 870.859/2009

300.270/2014 - Processo Original 872.331/2009

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

ver todos os 69 processos

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 179, 17/09/2014, p. 150

Acompanhar 300.011/2014

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis