Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2014
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 150
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
301.159/2013 — Processo Original
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.151/2013 - Processo Original 873.584/2005
301.152/2013 - Processo Original 873.587/2005
301.155/2013 - Processo Original 873.566/2011
301.156/2013 - Processo Original 871.199/2011
301.157/2013 - Processo Original 871.203/2011
301.158/2013 - Processo Original 873.573/2011
301.159/2013 - Processo Original 873.682/2011
301.160/2013 - Processo Original 873.565/2011
301.212/2013 - Processo Original 871.123/2009
301.213/2013 - Processo Original 872694/2010
301.214/2013 - Processo Original 872.694/2010
300.008/2014 - Processo Original 873.541/2008
300.009/2014 - Processo Original 873.541/2008
300.010/2014 - Processo Original 873.541/2008
300.011/2014 - Processo Original 873.541/2008
300.015/2014 - Processo Original 872.748/2010
300.016/2014 - Processo Original 872.765/2009
300.017/2014 - Processo Original 872.764/2009
300.030/2014 - Processo Original 875.063/2008
300.035/2014 - Processo Original 871.321/1983
300.063/2014 - Processo Original 873.232/2011
300.065/2014 - Processo Original 873.231/2011
300.066/2014 - Processo Original 873.194/2006
300.068/2014 - Processo Original 873.690/2011
300.069/2014 - Processo Original 873.699/2011
300.070/2014 - Processo Original 873.693/2011
300.071/2014 - Processo Original 870.016/2010
300.088/2014 - Processo Original 872.436/2009
300.106/2014 - Processo Original 873.218/2006
300.107/2014 - Processo Original 873.218/2006
300.108/2014 - Processo Original 873.196/2006
300.109/2014 - Processo Original 873.193/2006
300.110/2014 - Processo Original 873.195/2006
300.142/2014 - Processo Original 873.192/2006
300.161/2014 - Processo Original 872.057/2011
300.204/2014 - Processo Original 870.859/2009
300.270/2014 - Processo Original 872.331/2009
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 301.159/2013
- 301.151/2013
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- 301.152/2013
- 873.587/2005
- 301.155/2013
- 873.566/2011
- 301.156/2013
- 871.199/2011
- 301.157/2013
- 871.203/2011
- 301.158/2013
- 873.573/2011
- 873.682/2011
- 301.160/2013
- 873.565/2011
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- 873.195/2006
- 300.142/2014
- 873.192/2006
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- 870.859/2009
- 300.270/2014
- 872.331/2009
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 179, 17/09/2014, p. 150