Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2016
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2341)
880.079/2012
FERNANDO BURGOS
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341)
880.093/2005; 880.176/2005; 880.192/2005; 880.034/2007
880.122/2007; 880.347/2007; 880.279/2008; 881.026/2008
880.071/2009; 880.107/2009; 880.108/2009; 880.389/2009
880.022/2010; 880.023/2010; 880.025/2010; 880.026/2010
880.032/2010; 880.033/2010; 880.039/2010; 880.045/2010
880.046/2010; 880.047/2010; 880.048/2010; 880.049/2010
880.288/2011; 880.403/2011; 880.426/2011; 880.440/2011
880.456/2011; 880.471/2011; 880.079/2012; 880.115/2012
880.165/2012; 880.033/2013; 880.035/2013; 880.063/2013
880.064/2013; 880.191/2013; 880.192/2013; 880.273/2013
880.274/2013; 880.283/2013; 880.012/2015
FERNANDO BURGOS
Processos neste ato
- 880.079/2012
- 880.093/2005
- 880.176/2005
- 880.192/2005
- 880.034/2007
- 880.122/2007
- 880.347/2007
- 880.279/2008
- 881.026/2008
- 880.071/2009
- 880.107/2009
- 880.108/2009
- 880.389/2009
- 880.022/2010
- 880.023/2010
- 880.025/2010
- 880.026/2010
- 880.032/2010
- 880.033/2010
- 880.039/2010
ver todos os 43 processos
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 223, 22/11/2016, p. 115