Página do DOU de 13/05/2011 — Seção 1

Processos citados

• 890.081/1989

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.081/1989-MINERAÇÃO

• 890.113/1989

  N°1.605/2011 - DNPM/ES - Apresentar as documentações dos itens ( a ), ( b ), ( c ), ( d ) e ( e ) para juntada no processo de origem. Apresentar original ou cópia autenticada do instrumento particular de cessão com firma reconhecida. 890.113/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA-OF. N°1.400/2011 - DNPM/ES - Apresentar ART retificadora ou nova ART descrevendo no tópico " serviço contratado" referente à elaboração do Plano de Aproveitamento

• 896.455/2005

  o- 1 0 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 896.455/2005-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1.424/2011 - SR/DNPM/ES-DOU de 14/04/2011 PAGINA Nº 93 - Relação 67/2011

• 861.714/2010

  o- 1 6 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 861.714/2010-FRANCISCO ALVES MENDES

• 861.715/2010

  861.715/2010-FRANCISCO ALVES MENDES

• 861.716/2010

  861.716/2010-FRANCISCO ALVES MENDES

• 861.791/2010

  861.791/2010-GUSTAVO VIEIRA GUSMÃO LIMA

• 861.894/2010

  861.894/2010-MARIA DE LOUDES DA SILVA PIRES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 860.559/2002

  860.559/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°401/2011-DGTM

• 860.294/2004

  860.294/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°386/2011-DGTM

• 860.674/2004

  860.674/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°388/2011-DGTM

• 861.299/2006

  861.299/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA BOA ESPERAN- ÇA LTDA-OF. N°384/2011-DGTM

• 860.845/2007

  860.845/2007-FLÁVIO PEREIRA DA SILVA-OF.

• 861.147/2007

  861.147/2007-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 861.086/2003

  861.086/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°390/2011-DGTM

• 861.053/2010

  861.053/2010-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA

• 861.201/2010

  861.201/2010-SEBASTIÃO RODRIGUES DO NASCI-

• 861.474/2007

  o- 1 6 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.474/2007-ELIAS ANTONIO CUBA-ALVARÁ N°12195/2007

• 861.800/2007

  861.800/2007-ELIAS ANTONIO CUBA-ALVARÁ

• 861.896/2007

  861.896/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°2100/2008

• 861.897/2007

  861.897/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°2101/2008

• 861.901/2007

  861.901/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°2102/2008

• 861.905/2007

  861.905/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°3069/2008

• 861.906/2007

  861.906/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°2103/2008

• 861.999/2007

  861.999/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°14639/2008

• 860.095/2008

  860.095/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°3138/2008

• 860.096/2008

  860.096/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°3139/2008

• 860.097/2008

  860.097/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°3140/2008

• 860.002/1986

  o- 1 6 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.002/1986-MARIA LÚCIA DA SILVA PINHEIRO-OF.

• 860.665/2005

  860.665/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°197/2011

• 860.688/2005

  860.688/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°198/2011

• 860.836/2005

  860.836/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°196/2011

• 862.108/2005

  862.108/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°199/2011

• 860.752/2006

  860.752/2006-CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DESER- VIÇOS LTDA.-OF. N°233/2011

• 860.633/2007

  860.633/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°200/2011

• 860.472/2008

  860.472/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°222/2011

• 861.039/2008

  861.039/2008-TEOFANES JOSÉ NETO ME-OF.

• 862.456/2008

  862.456/2008-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF.

• 860.312/2009

  860.312/2009-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF.

• 861.441/2009

  861.441/2009-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°217/2011

• 861.460/2009

  861.460/2009-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°215/2011

• 860.192/2010

  860.192/2010-GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNI- OF. N°221/2011

• 860.319/2010

  860.319/2010-KANOPUS MINERADORA LTDA ME-OF.

• 860.947/2007

  o- 1 6 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.947/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°227/2011

• 861.993/2007

  861.993/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°194/2011

• 862.262/2007

  862.262/2007-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-OF.

• 860.119/2008

  860.119/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF.

• 860.315/2008

  860.315/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°204/2011

• 860.316/2008

  860.316/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°203/2011

• 860.317/2008

  860.317/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°202/2011

• 860.318/2008

  860.318/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°201/2011

• 860.319/2008

  860.319/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°205/2011

• 862.039/2008

  862.039/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 860.070/2001

  860.070/2001-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 004.853/1964

  004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- Fonte: CONCEIÇÃO; Marca: INDAIÁ; Embalagem: 5L e 20L (sem gás).- ANÁPOLIS/GO

• 860.228/1998

  860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- Fonte: QUINTA DO CARMO; Marca: SALUTE; Embalagem: 20L (sem gás).- GOIÂNIA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 861.155/2003

  861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

• 862.122/2008

  862.122/2008-MEIKO DA SILVA ARAHI ISSA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 861.308/2010

  861.308/2010-GILBERTO MARTINS MARQUES NETO- OF. N°206/2011

• 861.754/2008

  o- 1 6 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.754/2008-GOTABRI TRANSPORTE LTDA- Área de 25,12 para 1,68-DIORITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 861.695/2007

  861.695/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 861.696/2007

  861.696/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 861.697/2007

  861.697/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 861.698/2007

  861.698/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 861.699/2007

  861.699/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 861.700/2007

  861.700/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 862.105/2008

  862.105/2008-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERA-

• 860.106/2009

  860.106/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

• 860.108/2009

  860.108/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

• 860.109/2009

  860.109/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

• 860.110/2009

  860.110/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

• 860.112/2009

  860.112/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

• 860.114/2009

  860.114/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

• 860.115/2009

  860.115/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

• 860.119/2009

  860.119/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

• 860.120/2009

  860.120/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

• 860.121/2009

  860.121/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

• 860.257/2009

  860.257/2009-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERA-

• 861.583/2009

  o- 1 6 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 861.583/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-OF. N°907/2009-OUTORGA-DOU de 29/12/2009

• 890.620/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alessandro Bastos de Barros - 890620/08 - A.I. 249/11 Areal Rio Negro Ltda - Epp - 890274/10 - A.I. 257/11 Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 - A.I. 252/11 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - A.I. 259/11 Engelider Construtora e

• 890.274/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alessandro Bastos de Barros - 890620/08 - A.I. 249/11 Areal Rio Negro Ltda - Epp - 890274/10 - A.I. 257/11 Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 - A.I. 252/11 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - A.I. 259/11 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890362/10 - A.I. 2 5 3 / 11 Euseni

• 890.099/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alessandro Bastos de Barros - 890620/08 - A.I. 249/11 Areal Rio Negro Ltda - Epp - 890274/10 - A.I. 257/11 Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 - A.I. 252/11 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - A.I. 259/11 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890362/10 - A.I. 2 5 3 / 11 Euseni Peixoto de Freitas da Silva - 890219/10 - A.I. 2 6

• 890.431/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alessandro Bastos de Barros - 890620/08 - A.I. 249/11 Areal Rio Negro Ltda - Epp - 890274/10 - A.I. 257/11 Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 - A.I. 252/11 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - A.I. 259/11 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890362/10 - A.I. 2 5 3 / 11 Euseni Peixoto de Freitas da Silva - 890219/10 - A.I. 2 6 2 / 11 Jairo Alves Robaina - 890242/10 - A.I. 256/11 João

• 890.362/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alessandro Bastos de Barros - 890620/08 - A.I. 249/11 Areal Rio Negro Ltda - Epp - 890274/10 - A.I. 257/11 Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 - A.I. 252/11 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - A.I. 259/11 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890362/10 - A.I. 2 5 3 / 11 Euseni Peixoto de Freitas da Silva - 890219/10 - A.I. 2 6 2 / 11 Jairo Alves Robaina - 890242/10 - A.I. 256/11 João Panayotis Damatis - 890222/10 - A.I. 255/11, 890221/10 - A.I. 263

• 890.219/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alessandro Bastos de Barros - 890620/08 - A.I. 249/11 Areal Rio Negro Ltda - Epp - 890274/10 - A.I. 257/11 Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 - A.I. 252/11 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - A.I. 259/11 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890362/10 - A.I. 2 5 3 / 11 Euseni Peixoto de Freitas da Silva - 890219/10 - A.I. 2 6 2 / 11 Jairo Alves Robaina - 890242/10 - A.I. 256/11 João Panayotis Damatis - 890222/10 - A.I. 255/11, 890221/10 - A.I. 263/11 Marcelo de Lima Maturano - 890203/10 - A.I. 261/11 Marpav

• 890.242/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alessandro Bastos de Barros - 890620/08 - A.I. 249/11 Areal Rio Negro Ltda - Epp - 890274/10 - A.I. 257/11 Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 - A.I. 252/11 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - A.I. 259/11 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890362/10 - A.I. 2 5 3 / 11 Euseni Peixoto de Freitas da Silva - 890219/10 - A.I. 2 6 2 / 11 Jairo Alves Robaina - 890242/10 - A.I. 256/11 João Panayotis Damatis - 890222/10 - A.I. 255/11, 890221/10 - A.I. 263/11 Marcelo de Lima Maturano - 890203/10 - A.I. 261/11 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890186/10 - A.I.

• 890.222/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alessandro Bastos de Barros - 890620/08 - A.I. 249/11 Areal Rio Negro Ltda - Epp - 890274/10 - A.I. 257/11 Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 - A.I. 252/11 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - A.I. 259/11 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890362/10 - A.I. 2 5 3 / 11 Euseni Peixoto de Freitas da Silva - 890219/10 - A.I. 2 6 2 / 11 Jairo Alves Robaina - 890242/10 - A.I. 256/11 João Panayotis Damatis - 890222/10 - A.I. 255/11, 890221/10 - A.I. 263/11 Marcelo de Lima Maturano - 890203/10 - A.I. 261/11 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890186/10 - A.I. 254/11 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890410/10 -

• 890.221/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alessandro Bastos de Barros - 890620/08 - A.I. 249/11 Areal Rio Negro Ltda - Epp - 890274/10 - A.I. 257/11 Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 - A.I. 252/11 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - A.I. 259/11 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890362/10 - A.I. 2 5 3 / 11 Euseni Peixoto de Freitas da Silva - 890219/10 - A.I. 2 6 2 / 11 Jairo Alves Robaina - 890242/10 - A.I. 256/11 João Panayotis Damatis - 890222/10 - A.I. 255/11, 890221/10 - A.I. 263/11 Marcelo de Lima Maturano - 890203/10 - A.I. 261/11 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890186/10 - A.I. 254/11 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890410/10 - A.I. 258/11 Terramac

• 890.203/2010

  Alessandro Bastos de Barros - 890620/08 - A.I. 249/11 Areal Rio Negro Ltda - Epp - 890274/10 - A.I. 257/11 Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 - A.I. 252/11 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - A.I. 259/11 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890362/10 - A.I. 2 5 3 / 11 Euseni Peixoto de Freitas da Silva - 890219/10 - A.I. 2 6 2 / 11 Jairo Alves Robaina - 890242/10 - A.I. 256/11 João Panayotis Damatis - 890222/10 - A.I. 255/11, 890221/10 - A.I. 263/11 Marcelo de Lima Maturano - 890203/10 - A.I. 261/11 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890186/10 - A.I. 254/11 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890410/10 - A.I. 258/11 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890196/10 - A.I. 2 6 0 / 11

• 890.186/2010

  Alessandro Bastos de Barros - 890620/08 - A.I. 249/11 Areal Rio Negro Ltda - Epp - 890274/10 - A.I. 257/11 Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 - A.I. 252/11 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - A.I. 259/11 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890362/10 - A.I. 2 5 3 / 11 Euseni Peixoto de Freitas da Silva - 890219/10 - A.I. 2 6 2 / 11 Jairo Alves Robaina - 890242/10 - A.I. 256/11 João Panayotis Damatis - 890222/10 - A.I. 255/11, 890221/10 - A.I. 263/11 Marcelo de Lima Maturano - 890203/10 - A.I. 261/11 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890186/10 - A.I. 254/11 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890410/10 - A.I. 258/11 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890196/10 - A.I. 2 6 0 / 11 Votorantim Cimentos Brasil s a - 890022/09 - A.I. 250/11, 890021/09 - A

• 890.410/2010

  Areal Rio Negro Ltda - Epp - 890274/10 - A.I. 257/11 Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 - A.I. 252/11 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - A.I. 259/11 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890362/10 - A.I. 2 5 3 / 11 Euseni Peixoto de Freitas da Silva - 890219/10 - A.I. 2 6 2 / 11 Jairo Alves Robaina - 890242/10 - A.I. 256/11 João Panayotis Damatis - 890222/10 - A.I. 255/11, 890221/10 - A.I. 263/11 Marcelo de Lima Maturano - 890203/10 - A.I. 261/11 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890186/10 - A.I. 254/11 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890410/10 - A.I. 258/11 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890196/10 - A.I. 2 6 0 / 11 Votorantim Cimentos Brasil s a - 890022/09 - A.I. 250/11, 890021/09 - A.I. 251/11

• 890.196/2010

  Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 - A.I. 252/11 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - A.I. 259/11 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890362/10 - A.I. 2 5 3 / 11 Euseni Peixoto de Freitas da Silva - 890219/10 - A.I. 2 6 2 / 11 Jairo Alves Robaina - 890242/10 - A.I. 256/11 João Panayotis Damatis - 890222/10 - A.I. 255/11, 890221/10 - A.I. 263/11 Marcelo de Lima Maturano - 890203/10 - A.I. 261/11 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890186/10 - A.I. 254/11 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890410/10 - A.I. 258/11 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890196/10 - A.I. 2 6 0 / 11 Votorantim Cimentos Brasil s a - 890022/09 - A.I. 250/11, 890021/09 - A.I. 251/11

• 890.022/2009

  Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - A.I. 259/11 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890362/10 - A.I. 2 5 3 / 11 Euseni Peixoto de Freitas da Silva - 890219/10 - A.I. 2 6 2 / 11 Jairo Alves Robaina - 890242/10 - A.I. 256/11 João Panayotis Damatis - 890222/10 - A.I. 255/11, 890221/10 - A.I. 263/11 Marcelo de Lima Maturano - 890203/10 - A.I. 261/11 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890186/10 - A.I. 254/11 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890410/10 - A.I. 258/11 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890196/10 - A.I. 2 6 0 / 11 Votorantim Cimentos Brasil s a - 890022/09 - A.I. 250/11, 890021/09 - A.I. 251/11

• 890.021/2009

  Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890362/10 - A.I. 2 5 3 / 11 Euseni Peixoto de Freitas da Silva - 890219/10 - A.I. 2 6 2 / 11 Jairo Alves Robaina - 890242/10 - A.I. 256/11 João Panayotis Damatis - 890222/10 - A.I. 255/11, 890221/10 - A.I. 263/11 Marcelo de Lima Maturano - 890203/10 - A.I. 261/11 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890186/10 - A.I. 254/11 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890410/10 - A.I. 258/11 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890196/10 - A.I. 2 6 0 / 11 Votorantim Cimentos Brasil s a - 890022/09 - A.I. 250/11, 890021/09 - A.I. 251/11

• 867.340/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Edson Luiz Coelho Das Neves - 867340/10 - A.I. 689/11, 867390/10 - A.I. 690/11, 867341/10 - A.I. 691/11, 867339/10 - A.I. 6 9 2 / 11

• 867.390/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Edson Luiz Coelho Das Neves - 867340/10 - A.I. 689/11, 867390/10 - A.I. 690/11, 867341/10 - A.I. 691/11, 867339/10 - A.I. 6 9 2 / 11

• 867.341/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Edson Luiz Coelho Das Neves - 867340/10 - A.I. 689/11, 867390/10 - A.I. 690/11, 867341/10 - A.I. 691/11, 867339/10 - A.I. 6 9 2 / 11

• 867.339/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Edson Luiz Coelho Das Neves - 867340/10 - A.I. 689/11, 867390/10 - A.I. 690/11, 867341/10 - A.I. 691/11, 867339/10 - A.I. 6 9 2 / 11

• 867.079/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Diagem do Brasil Mineração LTDA. - 867079/05 - A.I. 7 0 1 / 11 Emal - Empresa de Mineração Aripuanã Ltda - 867279/05 - A.I. 702/11, 867280/05 - A.I. 698/11 Geomin Geologia e Mineração Ltda - 866637/05 - A.I. 694/11, 867247/05 - A.I. 697/11 J.g

• 867.279/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Diagem do Brasil Mineração LTDA. - 867079/05 - A.I. 7 0 1 / 11 Emal - Empresa de Mineração Aripuanã Ltda - 867279/05 - A.I. 702/11, 867280/05 - A.I. 698/11 Geomin Geologia e Mineração Ltda - 866637/05 - A.I. 694/11, 867247/05 - A.I. 697/11 J.g Industria e Comércio de Pedras Ltda Epp - 867351/05 - A.I. 695/11

• 867.280/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Diagem do Brasil Mineração LTDA. - 867079/05 - A.I. 7 0 1 / 11 Emal - Empresa de Mineração Aripuanã Ltda - 867279/05 - A.I. 702/11, 867280/05 - A.I. 698/11 Geomin Geologia e Mineração Ltda - 866637/05 - A.I. 694/11, 867247/05 - A.I. 697/11 J.g Industria e Comércio de Pedras Ltda Epp - 867351/05 - A.I. 695/11 Mineração São Judas LTDA. -

• 866.637/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Diagem do Brasil Mineração LTDA. - 867079/05 - A.I. 7 0 1 / 11 Emal - Empresa de Mineração Aripuanã Ltda - 867279/05 - A.I. 702/11, 867280/05 - A.I. 698/11 Geomin Geologia e Mineração Ltda - 866637/05 - A.I. 694/11, 867247/05 - A.I. 697/11 J.g Industria e Comércio de Pedras Ltda Epp - 867351/05 - A.I. 695/11 Mineração São Judas LTDA. - 867323/05 - A.I. 699/11 Petrocal Industria e Comercio de Cal S

• 867.247/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Diagem do Brasil Mineração LTDA. - 867079/05 - A.I. 7 0 1 / 11 Emal - Empresa de Mineração Aripuanã Ltda - 867279/05 - A.I. 702/11, 867280/05 - A.I. 698/11 Geomin Geologia e Mineração Ltda - 866637/05 - A.I. 694/11, 867247/05 - A.I. 697/11 J.g Industria e Comércio de Pedras Ltda Epp - 867351/05 - A.I. 695/11 Mineração São Judas LTDA. - 867323/05 - A.I. 699/11 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 867344/05 - A.I. 6 9

• 867.351/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Diagem do Brasil Mineração LTDA. - 867079/05 - A.I. 7 0 1 / 11 Emal - Empresa de Mineração Aripuanã Ltda - 867279/05 - A.I. 702/11, 867280/05 - A.I. 698/11 Geomin Geologia e Mineração Ltda - 866637/05 - A.I. 694/11, 867247/05 - A.I. 697/11 J.g Industria e Comércio de Pedras Ltda Epp - 867351/05 - A.I. 695/11 Mineração São Judas LTDA. - 867323/05 - A.I. 699/11 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 867344/05 - A.I. 6 9 6 / 11 Serabi Mineração S.A. - 866021/06 - A.I. 700/11 Wvs Industria

• 867.323/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Diagem do Brasil Mineração LTDA. - 867079/05 - A.I. 7 0 1 / 11 Emal - Empresa de Mineração Aripuanã Ltda - 867279/05 - A.I. 702/11, 867280/05 - A.I. 698/11 Geomin Geologia e Mineração Ltda - 866637/05 - A.I. 694/11, 867247/05 - A.I. 697/11 J.g Industria e Comércio de Pedras Ltda Epp - 867351/05 - A.I. 695/11 Mineração São Judas LTDA. - 867323/05 - A.I. 699/11 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 867344/05 - A.I. 6 9 6 / 11 Serabi Mineração S.A. - 866021/06 - A.I. 700/11 Wvs Industria e Comercio de Mineração Ltda - 866984/07 - A.I.

• 867.344/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Diagem do Brasil Mineração LTDA. - 867079/05 - A.I. 7 0 1 / 11 Emal - Empresa de Mineração Aripuanã Ltda - 867279/05 - A.I. 702/11, 867280/05 - A.I. 698/11 Geomin Geologia e Mineração Ltda - 866637/05 - A.I. 694/11, 867247/05 - A.I. 697/11 J.g Industria e Comércio de Pedras Ltda Epp - 867351/05 - A.I. 695/11 Mineração São Judas LTDA. - 867323/05 - A.I. 699/11 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 867344/05 - A.I. 6 9 6 / 11 Serabi Mineração S.A. - 866021/06 - A.I. 700/11 Wvs Industria e Comercio de Mineração Ltda - 866984/07 - A.I. 693/11

• 866.021/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Diagem do Brasil Mineração LTDA. - 867079/05 - A.I. 7 0 1 / 11 Emal - Empresa de Mineração Aripuanã Ltda - 867279/05 - A.I. 702/11, 867280/05 - A.I. 698/11 Geomin Geologia e Mineração Ltda - 866637/05 - A.I. 694/11, 867247/05 - A.I. 697/11 J.g Industria e Comércio de Pedras Ltda Epp - 867351/05 - A.I. 695/11 Mineração São Judas LTDA. - 867323/05 - A.I. 699/11 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 867344/05 - A.I. 6 9 6 / 11 Serabi Mineração S.A. - 866021/06 - A.I. 700/11 Wvs Industria e Comercio de Mineração Ltda - 866984/07 - A.I. 693/11

• 866.984/2007

  Diagem do Brasil Mineração LTDA. - 867079/05 - A.I. 7 0 1 / 11 Emal - Empresa de Mineração Aripuanã Ltda - 867279/05 - A.I. 702/11, 867280/05 - A.I. 698/11 Geomin Geologia e Mineração Ltda - 866637/05 - A.I. 694/11, 867247/05 - A.I. 697/11 J.g Industria e Comércio de Pedras Ltda Epp - 867351/05 - A.I. 695/11 Mineração São Judas LTDA. - 867323/05 - A.I. 699/11 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 867344/05 - A.I. 6 9 6 / 11 Serabi Mineração S.A. - 866021/06 - A.I. 700/11 Wvs Industria e Comercio de Mineração Ltda - 866984/07 - A.I. 693/11