Página do DOU de 10/05/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2733/2012-896.501/2010-TRASCOL-TRATORES, SERVI- ÇOS E COMÉRCIO LTDA 2734/2012-896.504/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA RELAÇÃO N o- 89/2012 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 2735/2012-896.506/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA RELAÇÃO N o- 116/2012 - PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 2626/2012-850.568/2011-AVB MINERAÇÃO LTDA. 2627/2012-850.627/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA 2628/2012-851.573/2011-CORCOVADO GRANITOS LT- DA 2629/2012-851.666/2011-NICOLAS ANDRÉ TSONTAKIS MORAIS 2630/2012-850.171/2012-JOSE MARCELO QUIRINO RO- CHA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 2631/2012-850.824/2009-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A 2632/2012-851.579/2011-CERÂMICA MENEGALLI LTDA EPP 2633/2012-851.580/2011-GILMARA LEILA SOUSA ME- NEGALLI 2634/2012-850.232/2012-COUTO CABRAL COMERCIO EXTERIOR S A RELAÇÃO N o- 191/2012 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 2635/2012-862.453/2011-LUCÉLIA FERREIRA PIMENTA DE ANDRADE 2636/2012-860.106/2012-ALEXANDRE ERMINIO DA S I LVA 2637/2012-860.126/2012-ITAMAR LUIZ MEIRELES SA- C H E T TO 2638/2012-860.149/2012-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA 2639/2012-860.152/2012-CACILDA LOPES JOSÉ 2640/2012-860.156/2012-AUGUSTO ZACHARIAS GON- TIJO 2641/2012-860.277/2012-CARLA MARCIA LIMA VER- DE BRITO 2642/2012-860.378/2012-MINERAÇÃO JD LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 2643/2012-862.929/2011-AD BRAS MINERADORA LT- DA 2644/2012-860.037/2012-EMFOL EMPRESA DE MINE- RAÇÃO FORMOSA LTDA. 2645/2012-860.038/2012-EMFOL EMPRESA DE MINE- RAÇÃO FORMOSA LTDA. 2646/2012-860.040/2012-EMFOL EMPRESA DE MINE- RAÇÃO FORMOSA LTDA. 2647/2012-860.047/2012-EMFOL EMPRESA DE MINE- RAÇÃO FORMOSA LTDA. 2648/2012-860.048/2012-EMFOL EMPRESA DE MINE- RAÇÃO FORMOSA LTDA. 2649/2012-860.137/2012-XIXTO MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA. 2650/2012-860.148/2012-GUSTAVO LACERDA RAMOS 2651/2012-860.180/2012-FORTALEZA MINERAÇÃO LT- DA SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 21/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.122/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°214/2012 880.123/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°213/2012 880.124/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°212/2012 880.125/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI 880.008/2009-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES-AI N°215/2012 880.010/2009-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES-AI N°216/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(774) 880.064/2009-LAURO SODRÉ BUZAGLO- OF. N°0471/2012 880.065/2009-LAURO SODRÉ BUZAGLO- OF. N°0470/2012 880.062/2010-ANTONIO BURITI FREIRE- OF. N°0442/2012 880.070/2010-JOARLES NERY MANHÃES DE SOUZA FILHO- OF. N°0427/2012 880.074/2010-FABIANO NAVARRO DOS SANTOS- OF. N°0424/2012 880.083/2010-MARIA MATILDE MONTEIRO CARVA- LHO- OF. N°0426/2012 880.085/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°0449/2012 880.088/2010-EDVAN MATIAS BARBOZA- OF. N°0431/2012 880.089/2010-JOSÉ VALDEMIR RIBEIRO TORRES- OF. N°0445/2012 880.108/2010-NESTOR SOARES DOS SANTOS NETO- OF. N°0434/2012 880.147/2010-L.C.PINTO- OF. N°0430/2012 880.150/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°0429/2012 880.154/2010-JOSÉ WILSON VIANA- OF. N°0435/2012 880.170/2010-JOSÉ APARECIDO NOGUEIRA OLIVEI- RA- OF. N°0443/2012 880.195/2010-FRANK LOPES PEREIRA- OF. N°0437/2012 880.205/2010-MANUELLA ROCHA BONFIM- OF. N°0425/2012 880.248/2010-FERNANDO CIRINO SERRA- OF. N°0436/2012 880.264/2010-FRANCISCO MARQUES DA SILVA- OF. N°0432/2012 880.275/2010-CRONCRETIZA CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO LTDA- OF. N°0433/2012 880.309/2010-LUIZ CLAUDIO MAIA SILVA- OF. N°0440/2012 880.333/2010-VALDINEY FREITAS DA SILVA- OF. N°0428/2012 880.336/2010-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°0439/2012 880.337/2010-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°0438/2012 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 193/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.644/1989-PEVAL S.A.-OF. N°DIFISBA 76/2012 871.094/2002-XILOLITE S/A-OF. N°DIFISBA 68/2012 873.430/2005-GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°DIFISBA 75/2012 872.694/2007-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°DIFISBA 78/2012 874.469/2007-PIERRE DE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA-OF. N°DIFISBA 74/2012 870.315/2008-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°DIFISBA 71/2012 873.859/2008-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°DI- FISBA 92/2012 874.421/2008-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME-OF. N°DIFISBA 72/2012 874.570/2008-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°DIFISBA 96/2012 874.936/2008-CIEMIL-COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°DIFISBA 70/2012 870.342/2009-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°DIFISBA 90/2012 871.653/2009-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°DI- FISBA 81/2012 871.684/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. N°DI- FISBA 83/2012 871.685/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. N°DI- FISBA 87/2012 872.626/2009-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°DIFISBA 84/2012 872.888/2009-COMERCIAL E INDUSTRIAL CANABRA- VA LTDA-OF. N°DIFISBA 89/2012 872.899/2009-PIETRINE SERVICOS EM PEDRAS OR- NAMENTAIS LTDA-OF. N°DIFISBA 79/2012 872.943/2009-PEDREIRA BEGEBLOCO LTDA-OF. N°DI- FISBA 80/2012 871.390/2010-COOPERTIVA DOS MINERADORES DE PEQUENA ESCALA DE OUROLÂNDIA E REGIÃO-OF. N°DI- FISBA 77/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 872.354/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°DIFISBA 88/2012 872.128/1996-CRATON ROCHE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°DIFISBA 95/2012 RELAÇÃO N o- 194/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.610/2002-JAMP MINERAÇÃO LTDA 872.530/2006-XILOLITE S/A 874.110/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 874.921/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA 874.922/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA 874.923/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA 875.153/2008-XILOLITE S/A 871.268/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 64/2012 LICENCIAMENTO (código 7.72): Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 900.203/2011. Notificado nº: Cerâmica Frota Com. e Ind. Ltda. CNPJ/CPF: 02.695.991/0001-08. NFLDP nº: 078/2011 - DNPM/CE. Valor: R$ 17.098,86. Processo de Cobrança: 900.382/2011 Notificado: F. MOTA FILHO ME CNPJ/CPF: 07.783.822/0001-35 NFLDP nº: 154/2011 Valor: R$ 1.322,08 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 68/2012 Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve apresentação da defesa administrativa; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (ART. 3º, IX, da Lei 8.876/1994, c/c as Leis 7.990/89, nº 8.001/90, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 906.238/2009; Notificado: INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA CNPJ: 00.048.785/0016-59; NFLDP nº 01/2010 Valor atualizado: R$ 414.123,70 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 53/2012 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 826.175/2005-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - PEDREI- RA-OF. N°295/2012-DOU de 19/03/2012 RELAÇÃO N o- 60/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 826.769/2001-MARCOS WEINONER PONTONI- NOT. N°77/2008 e 79/2008 826.313/2008-COMPACTA MINERADORA LTDA- NOT. N°123/2012 826.345/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA- NOT. N°128/2012 HUDSON CALEFE