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DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Página do DOU de 29/06/2016 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
58

Processos citados

  • 866.570/2009

    RELAÇÃO Nº 130/2016 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.570/2009-COOPERATIVA DE

  • 866.490/2010

    TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N° 10952 Publicado DOU de 17/9/2010- Onde se lê: "... numa área de 7688,04ha, ...", Leia-se: "... numa área de 7663,05ha,..." 866.490/2010-COOPERATIVA DE

  • 832.066/2011

    TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N° 10404 Publicado DOU de 16/10/2013- Onde se lê: "... numa área de 5343,05ha, ...", Leia-se: "... numa área de 5144,67ha,..." 832.066/2011-CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA.-ALVARÁ N° 5685 Publicado DOU de 24/6/2014- Onde se lê: "... numa área de 837,04ha, ...", Leia-se: "... numa área de 805,99ha,..."

  • 871.205/2012

    871.205/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR-AL- VARÁ N° 8959 Publicado DOU de 15/9/2015- Onde se lê: "... numa área de 1876,52ha, ...", Leia-se: "... numa área de 950,12ha,..."

  • 890.513/2012

    890.513/2012-RCAM EMPREENDIMENTOS

  • 826.780/2013

    VARÁ N° 8149 Publicado DOU de 27/8/2013- Onde se lê: "... numa área de 1298,77ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1251,27ha,..." 826.780/2013-REGINA KERBER PORTES CADORE FUR- LANETTO-ALVARÁ N° 11089 Publicado DOU de 25/4/2016- Onde se lê: "... numa área de 1294,89ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1075,51ha,..."

  • 832.241/2013

    832.241/2013-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N° 4802 Publicado DOU de 9/6/2014- Onde se lê:''... numa área de 218,73 ha...'', Leia-se:''... numa área de 203,22 ha...''

  • 896.001/2013

    896.001/2013-CARLOS PEREIRA DA SILVA-ALVARÁ N° 4545 Publicado DOU de 28/5/2014- Onde se lê: "... numa área de 850,35ha, ...", Leia-se: "... numa área de 757,06ha,..."

  • 803.258/2014

    803.258/2014-MINERADORA TERESINA LTDA ME-AL- VARÁ N° 10492 Publicado DOU de 14/11/2014- Onde se lê: "... numa área de 822,46ha, ...", Leia-se: "... numa área de 773,2ha,..."

  • 832.150/2014

    832.150/2014-RODRIGO CAMARGOS DE MAGALHÃES PINTO-ALVARÁ N° 10876 Publicado DOU de 5/12/2014- Onde se lê: "... numa área de 263,53ha, ...", Leia-se: "... numa área de 215,92ha,..."

  • 866.476/2015

    866.476/2015-JOSÉ SEIXAS DA

  • 820.077/1996

    14796 Publicado DOU de 8/12/2015- Onde se lê: "... numa área de 50ha, ...", Leia-se: "... numa área de 29,65ha,..." Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 820.077/1996-MONIER TÉGULA SOLUÇÕES PARA TE- LHADOS LTDA.- Publicado DOU de 28/5/2014, Relação nº 80, Seção 1, Pág. 115.

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 717 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir. UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA PRAZO PRODUTOS (m³) PROCESSO Guarulhos SP PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PETROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPE- TRO 02.709.449/0035-06 FLEXPETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 08.892.436/0002-25 31/05/2020 B100: 15 EAC: 60 Sarandi PR CPA ARMAZÉNS GERAIS LTDA. 03.836.990/0003-52 ESTRADA - DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 01.804.345/0004-23 30/06/2018 Diesel AS10: 95 Diesel AS500: 185 Gasolina A: 250 B100: 60 EAC: 150 EHC: 150 48610.006842/2012-65 Rondonópolis MT IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. 33.337.122/0080-20 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0275-66 31/12/2017 Diesel AS10: 300 Diesel AS500: 1800 Gasolina A: 400 B100: 300 EAC: 150 EHC: 150 48610.006931/2016-35 Montes Claros MG IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. 33.337.122/0047-00 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0294-29 31/12/2017 Diesel AS500: 828 Gasolina A: 225 B100: 77 EAC: 77 Montes Claros MG IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. 33.337.122/0047-00 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A 01/01/2018 Diesel AS500: 355 Gasolina A: 120 B100: 50 EAC: 50 Montes Claros MG IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. 33.337.122/0047-00 RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A 34.453.598/0278-38 31/01/2018 Diesel AS500: 950 Gasolina A: 250 B100: 90 EAC: 90 Nº 718 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação dos contratos de carregamento rodoviário listados a UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA PRAZO PRODUTOS (m³ por mês) PROCESSO São José dos Campos SP PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PETRO- BRAS TRANSPORTES S.A. - REVAP 33.000.167/0822-48 ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DE- RIVADOS DE PETRÓLEO S.A. 01.349.764/0015-55 30/06/2017 Diesel AS10: 4940 Diesel AS500: 1160 Gasolina A: 950 48610.008470/2010-40 Guarulhos SP PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PETRO- BRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0035-06 ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DE- RIVADOS DE PETRÓLEO S.A. 01.349.764/0014-74 30/06/2017 Diesel AS10: 165 Diesel AS500: 1305 Gasolina A: 1050 48610.001641/2015-14 Itajaí SC PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PETRO- BRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0030-93 ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DE- RIVADOS DE PETRÓLEO S.A. 01.349.764/0017-17 30/06/2017 Diesel AS10: 150 Diesel AS500: 150 Gasolina A: 675 Uberaba MG PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PETRO- BRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0050-37 ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DE- RIVADOS DE PETRÓLEO S.A. 01.349.764/0021-01 30/06/2017 Diesel AS10: 150 Diesel AS500: 255 Gasolina A: 160 48610.001638/2015-09 Uberlândia MG PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PETRO- BRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0012-01 ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DE- RIVADOS DE PETRÓLEO S.A. 01.349.764/0009-07 30/06/2017 Diesel AS500: 560 Gasolina A: 420 48610.001644/2015-58 Senador Canedo GO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PETRO- BRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0009-06 ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DE- RIVADOS DE PETRÓLEO S.A. 01.349.764/0013-93 30/06/2017 Diesel AS10: 715 Diesel AS500: 150 Gasolina A: 150 48610.001635/2015-67 São José dos Campos SP PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PETRO- BRAS TRANSPORTES S.A. - REVAP 33.000.167/0822-48 ACOL DISTRIBUIDORA DE COM- BUSTÍVEIS LTDA. 07.013.489/0006-90 30/06/2017 Diesel AS10: 1000 Diesel AS500: 150 Gasolina A: 150 48610.001640/2015-70 Uberlândia MG PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PETRO- BRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0012-01 TOTAL DISTRIBUIDORA S.A. 01.241.994/0015-04 30/06/2017 Diesel AS500: 1410 Gasolina A: 1225 48610.008694/2009-18 Senador Canedo GO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PETRO- BRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0009-06 TOTAL DISTRIBUIDORA S.A. 01.241.994/0006-05 30/06/2017 Diesel AS10: 1135 Diesel AS500: 150 Gasolina A: 150 48610.002173/2015-03 Uberaba MG PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PETRO- BRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0050-37 TOTAL DISTRIBUIDORA S.A. 01.241.994/0012-53 30/06/2017 Diesel AS10: 170 Diesel AS500: 1055 Gasolina A: 1360 48610.002176/2015-39 São José dos Campos SP PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PETRO- BRAS TRANSPORTES S.A. - REVAP 33.000.167/0822-48 DISTRIBUIDORA TABOCÃO LTDA. 02.284.585/0002-25 30/06/2017 Diesel AS10: 150 Diesel AS500: 150 Gasolina A: 150 48610.010290/2009-94 Uberlândia MG PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PETRO- BRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0012-01 DISTRIBUIDORA TABOCÃO LTDA. 02.284.585/0004-97 30/06/2017 Diesel AS500: 1640 Gasolina A: 150 48610.001600/2015-28 Senador Canedo GO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PETRO- BRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0009-06 DISTRIBUIDORA TABOCÃO LTDA. 02.284.585/0004-97 30/06/2017 Diesel AS10: 1045 Diesel AS500: 1330 Gasolina A: 270 48610.001602/2015-17 Guarulhos SP PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PETRO- BRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0035-06 DISTRIBUIDORA TABOCÃO LTDA. 02.284.585/0002-25 30/06/2017 Diesel AS10: 985 Diesel AS500: 235 Gasolina A: 150 48610.001601/2015-72 Araucária PR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / REPAR 33.000.167/0809-70 UNI COMBUSTÍVEIS LTDA. 86.910.148/0006-27 31/07/2017 Diesel Marítimo A: 170 48610.008698/2009-04 FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 130/2016 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.570/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N° 10952 Publicado DOU de 17/9/2010- Onde se lê: "... numa área de 7688,04ha, ...", Leia-se: "... numa área de 7663,05ha,..." 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N° 10404 Publicado DOU de 16/10/2013- Onde se lê: "... numa área de 5343,05ha, ...", Leia-se: "... numa área de 5144,67ha,..." 832.066/2011-CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA.-ALVARÁ N° 5685 Publicado DOU de 24/6/2014- Onde se lê: "... numa área de 837,04ha, ...", Leia-se: "... numa área de 805,99ha,..." 871.205/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR-AL- VARÁ N° 8959 Publicado DOU de 15/9/2015- Onde se lê: "... numa área de 1876,52ha, ...", Leia-se: "... numa área de 950,12ha,..." 890.513/2012-RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA-AL- VARÁ N° 8149 Publicado DOU de 27/8/2013- Onde se lê: "... numa área de 1298,77ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1251,27ha,..." 826.780/2013-REGINA KERBER PORTES CADORE FUR- LANETTO-ALVARÁ N° 11089 Publicado DOU de 25/4/2016- Onde se lê: "... numa área de 1294,89ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1075,51ha,..." 832.241/2013-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N° 4802 Publicado DOU de 9/6/2014- Onde se lê:''... numa área de 218,73 ha...'', Leia-se:''... numa área de 203,22 ha...'' 896.001/2013-CARLOS PEREIRA DA SILVA-ALVARÁ N° 4545 Publicado DOU de 28/5/2014- Onde se lê: "... numa área de 850,35ha, ...", Leia-se: "... numa área de 757,06ha,..." 803.258/2014-MINERADORA TERESINA LTDA ME-AL- VARÁ N° 10492 Publicado DOU de 14/11/2014- Onde se lê: "... numa área de 822,46ha, ...", Leia-se: "... numa área de 773,2ha,..." 832.150/2014-RODRIGO CAMARGOS DE MAGALHÃES PINTO-ALVARÁ N° 10876 Publicado DOU de 5/12/2014- Onde se lê: "... numa área de 263,53ha, ...", Leia-se: "... numa área de 215,92ha,..." 866.476/2015-JOSÉ SEIXAS DA SILVA-ALVARÁ N° 14796 Publicado DOU de 8/12/2015- Onde se lê: "... numa área de 50ha, ...", Leia-se: "... numa área de 29,65ha,..." Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 820.077/1996-MONIER TÉGULA SOLUÇÕES PARA TE- LHADOS LTDA.- Publicado DOU de 28/5/2014, Relação nº 80, Seção 1, Pág. 115. TELTON ELBER CORRÊA Interino

Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 29/06/2016, p. 58

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