ALVARÁ Nº 3.637, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 22/09/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020092200060 Seção 1 ALVARÁ Nº 3.637, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803110/2020-11-JORGE BATISTA & CIA LTDA (Documento SEI: 1746555) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.638, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831095/2020-69-Marcos Antônio dos Santos (Documento SEI: 1746557) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.639, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815197/2020-06-Mercantil Catarinense de Equipamentos Ltda (Documento SEI: 1746559) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.640, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846129/2020-10-Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda (Documento SEI: 1746575) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.641, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831098/2020-01-JOAO HERBETH LEITE SOUZA (Documento SEI: 1746577) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.642, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800163/2020-19-MG3 GRANITOS LTDA (Documento SEI: 1746579) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.644, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800167/2020-05-Diogo Patrick Ornelas Chaves (Documento SEI: 1746682) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.645, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831099/2020-47-Bauminas Mineração Ltda (Documento SEI: 1746674) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.646, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831101/2020-88-Leonardo Miranda Magalhães Me (Documento SEI: 1746676) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.647, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800164/2020-63-Diogo Patrick Ornelas Chaves (Documento SEI: 1746678) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.648, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800165/2020-16-Diogo Patrick Ornelas Chaves (Documento SEI: 1746679) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 418/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3656/2020-848.109/2020-BRAMELCO MINERACAO LTDA ME- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 425/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 851.100/2020-COOPERATIVA DE PRODUTORES E BENEFICIAMENTO DE MIN- DOU de 08/09/2020, Seção 1, pág. 67 870.929/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA.- DOU de 08/09/2020, Seção 1, pág. 67 831.202/2020-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME- DOU de 09/09/2020, Seção 1, pág. 60 840.127/2020-JOSÉ WILSON MAMEDE DA SILVA- DOU de 11/09/2020, Seção 1, pág 108 866.844/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA- DOU de 11/09/2020, Seção 1, pág 108 870.948/2020-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 11/09/2020, Seção 1, pág 108 800.183/2020-ELSON MARINHO DE PAIVA- DOU de 14/09/2020, Seção 1, página 78 820.408/2020-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA- DOU de 14/09/2020, Seção 1, página 78 831.227/2020-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 14/09/2020, Seção 1, página 78 870.859/2020-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO- DOU de 31/08/2020, seção I, Pag. 59 831.131/2020-VENICIO JOSE BITENCOURT- DOU de 31/08/2020, seção I, Pag. 59 831.201/2020-ADJALME DE JESUS CHAVES- DOU de 08/09/2020, Seção 1, pág. 67 826.187/2020-ALEX SANDRO EUZEBIO DA SILVA- DOU de 14/09/2020, Seção 1, página 78 864.156/2020-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI- DOU de 11/09/2020, Seção 1, pág 108 866.731/2020-IBOTIRAMA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 26/08/2020, Seção 1, página 36 870.924/2020-INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA- DOU de 08/09/2020, Seção 1, pág. 67 851.098/2020-COOPERATIVA DE PRODUTORES E BENEFICIAMENTO DE MIN- DOU de 08/09/2020, Seção 1, pág. 67 851.099/2020-COOPERATIVA DE PRODUTORES E BENEFICIAMENTO DE MIN- DOU de 08/09/2020, Seção 1, pág. 67 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 426/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3649/2020-878.016/2020-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS- 3650/2020-878.017/2020-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS- 3651/2020-878.018/2020-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 427/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3655/2020-890.045/2020-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 428/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3654/2020-850.704/2020-JACKSON AUGUSTO STAACK- 3653/2020-850.648/2020-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA- 3652/2020-850.633/2020-ROBERTA PEREIRA DA SILVA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 297/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.189/2011-CONSTRUMIG CONSTRUÇÃO & EXTRAÇÃO LTDA. ME- Área de 1743,94 ha para 998,92 ha-Pegmatito (Uso Revestimento) e Feldspato (Uso Industrial) e Quartzo (Uso Gemas)-CONSELHEIRO PENA e GALILÉIA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.189/2011-CONSTRUMIG CONSTRUÇÃO & EXTRAÇÃO LTDA. ME-OF. N°424/2020/UAGV - MG/GER - MG 833.883/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL-OF. N°150/2020/UAPM - MG/GER - MG 833.580/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°426/2020/UAGV - MG/GER - MG