Página do DOU de 22/03/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.330/2012-ROGÉRIO TOKARSKI 861.005/2012-DANIEL BARBOSA PROCOPIO 861.009/2012-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRA- MINI 861.287/2012-JOÃO ONORO DOS SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 861.389/2010-JOSÉ DOS PASSOS LIMA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.075/2010-CARLOS FRANCISCO DE MELO-OF. N°462/DNPM/SCTM-2013 860.118/2010-GILMAR ARANTES ATAIDE-OF. N°463/DNPM/SCTM-2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.075/2004-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC- Registro de Licença N°:1.535/2005 - Vencimento em 30/06/2013 860.395/2012-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:116/2012 - Vencimento em 31/12/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.886/2010-RILDO MARTINS-Registro de Licença N°16/2013 de 06/03/2013-Vencimento em 24/02/2016 860.755/2012-ALTAMIRA FRANCISCA ITACARAMBY- Registro de Licença N°26/2013 de 06/03/2013-Vencimento em 30/01/2016 860.884/2012-MIGUEL COSTA DE SANTANA-Registro de Licença N°29/2013 de 06/03/2013-Vencimento em INDETER- MINADO 861.101/2012-REGINALDO FERREIRA DE SOUZA-Registro de Licença N°14/2013 de 06/03/2013-Vencimento em 29/05/2014 861.143/2012-DIVINO PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença N°19/2013 de 06/03/2013-Vencimento em 29/05/2014 861.536/2012-OSVALDO DE OLIVEIRA COSTA JU- NIOR-Registro de Licença N°20/2013 de 06/03/2013-Vencimento em 17/07/2014 861.549/2012-JOÃO BATISTA SAMPAIO NETO-Registro de Licença N°21/2013 de 06/03/2013-Vencimento em 11/07/2016 861.595/2012-VANDERLEI MARTINS FRANÇA-Registro de Licença N°28/2013 de 06/03/2013-Vencimento em 25/07/2014 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 861.119/2012-MANTO VERDE AGROPECUARIA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 862.097/2012-JOSÉ DOS PASSOS LIMA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 861.606/2010-LUIZMAR VIEIRA DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.220/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1959/2012-DTM/GO 860.222/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1959/2012-DTM/GO RELAÇÃO N o- 100/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 861.763/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°2370/DTM/DNPM/2012-DOU de 20/12/2012 861.773/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°2370/DTM/DNPM/2012-DOU de 20/12/2012 861.774/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°2370/DTM/DNPM/2012-DOU de 20/12/2012 860.220/2012-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-OF. N°2000/DTM/DNPM/2012-DOU de 30/10/2012 860.221/2012-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-OF. N°2000/DTM/DNPM/2012-DOU de 30/10/2012 860.562/2012-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A.-OF. N°1860/DTM/DNPM/2012-DOU de 30/10/2012 860.563/2012-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A.-OF. N°1860/DTM/DNPM/2012-DOU de 30/10/2012 860.743/2012-DOMINGOS MENDES SANTIAGO-OF. N°1747/DTM/DNPM/2012-DOU de 30/10/2012 860.772/2012-CULTIVAR COMERCIAL AGRICOLA FORMOSA LTDA-OF. N°1749/DTM/DNPM/2012-DOU de 30/10/2012 860.980/2012-ZAQUEU SILVA DE ABREU-OF. N°2098/DTM/DNPM/2012-DOU de 12/12/2012 861.135/2012-INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°2100/DTM/DNPM/2012-DOU de 12/12/2012 861.184/2012-APARECIDO DE JESUS E SILVA-OF. N°2040/DTM/DNPM/2012-DOU de 30/10/2012 RELAÇÃO N o- 101/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.909/2009-MAXILÂNIO DONIZETE DINIZ- Registro de Licença N°:157/2010 - Vencimento em 26/02/2015 861.201/2009-WESLEY VICTOR DE FARIA- Registro de Licença N°:142/2010 - Vencimento em 05/12/2013 860.075/2010-CARLOS FRANCISCO DE MELO- Registro de Licença N°:134/2010 - Vencimento em 21/10/2014 860.118/2010-GILMAR ARANTES ATAIDE- Registro de Licença N°:192/2010 - Vencimento em 14/12/2015 860.142/2011-PAULO ANTÔNIO SILVA- Registro de Licença N°:103/2011 - Vencimento em 26/02/2017 860.225/2011-JOSÉ AUGUSTO SOARES- Registro de Licença N°:132/2011 - Vencimento em 04/02/2015 860.232/2011-JULIA MARIA COSTA- Registro de Licença N°:169/2012 - Vencimento em INDETERMINADO 860.528/2011-AGUIA TRANSPORTE E SERVIÇOS LT- DA- Registro de Licença N°:139/2011 - Vencimento em 28/01/2017 860.974/2011-JOÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:026/2012 - Vencimento em 11/01/2018 861.230/2011-FABERTE DE SOUZA LAGE- Registro de Licença N°:135/2011 - Vencimento em 26/09/2017 862.171/2011-JOSÉ GONÇALVES DA SILVA- Registro de Licença N°:043/2012 - Vencimento em 25/10/2016 862.896/2011-VALDOMIRO DAMIÃO DE SIQUEIRA ME- Registro de Licença N°:214/2012 - Vencimento em 20/12/2013 860.825/2012-LIVERTINO BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N°:186/2012 - Vencimento em 14/02/2014 860.855/2012-CERAMICA 3 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N°:210/2012 - Vencimento em 16/08/2014 861.036/2012-CERÂMICA TAPUIA LTDA- Registro de Licença N°:201/2012 - Vencimento em 18/12/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.768/2008-E. M. DE SOUZA E CIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.898/2012-AGRO PECUÁRIA RIO PARAÍSO LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.250/2009-CERÂMICA NOSSA SENHORA DE FÁTI- MA LTDA 860.316/2009-MOISES PACHECO SOBRINHO 860.317/2009-MOISES PACHECO SOBRINHO RELAÇÃO N o- 102/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 861.075/2011-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO- DOU de 30/10/2012 861.950/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES- DOU de 30/10/2012 861.951/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES- DOU de 30/10/2012 862.166/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES- DOU de 30/10/2012 860.286/2012-OSWALDO DA SILVA MENDES- DOU de 04/12/2012 862.161/2012-GUSTAVO LUIZ PAIVA FERREIRA VIAN- NA- DOU de 04/03/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 31/2013 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.267/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RU- RAIS DE SÃO BRAZ E MACACO- NOT NºOFÍCIO 319/2013 RELAÇÃO N o- 32/2013 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 806.266/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RU- RAIS DE SÃO BRAZ E MACACO- NOT. N°105/2011, PUBLI- CADA NO DOU DE 02/05/2011 806.267/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RU- RAIS DE SÃO BRAZ E MACACO- NOT. N°106/2011, PUBLI- CADO NO DOU DE 02/05/2011 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 33/2013 Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. PEDRASA PEDREIRAS REUNIDAS SALDANHA LTDA., CNPJ NO 47.593.181/0001-70, Processo de Cobrança nº 968.256/2009, NFLDP nº 130/2009 - Valor: R$ 780.525,57 RELAÇÃO N o- 35/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.097/2012-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA 868.098/2012-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA 868.112/2012-MCR INVESTIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 868.113/2012-MCR INVESTIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 868.114/2012-MCR INVESTIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 868.115/2012-MCR INVESTIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 868.116/2012-MCR INVESTIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 868.117/2012-MCR INVESTIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 868.118/2012-MCR INVESTIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 868.119/2012-MCR INVESTIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 868.158/2011-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 868.295/2010-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-ALVA- RÁ N°1.836/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.744/1985-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BE- BIDAS S A- FONTE: MONTE SIÃO - MARCA: CRYSTAL - 310 ml (sem gás); 500 ml (com gás e sem gás); 1,5 litro (com gás e sem gás)- CAMPO GRANDE/MS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°414/13 868.241/2012-RUPOLO & SELANE LTDA EPP-OF. N°415/13 868.279/2012-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME-OF. N°412/13 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 75/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não conhece pedido de prorrogação. (2.56). 850.922/1991 - Rio Doce Geologia e Mineração S/A - Parauapebas/PA - Alumínio. JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 23/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.595/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP 826.616/2012-MINERADORA VALE DO IGUAÇU LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.383/2012-WADIR BRANDÃO-OF. 826.614/2012-ANDERSON SCHMITT-OF. 826.614/2012-ANDERSON SCHMITT-OF. 826.615/2012-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. 826.641/2012-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°119/2013/DGTM/DNPM/PR 826.646/2012-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°120/2013/DGTM/DNPM/PR 826.646/2012-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°120/2013/DGTM/DNPM/PR