Alvará N°7754/2012 — página do DOU de 03/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.629/2012-EDNEI PEREIRA DE ANDRADE- Cessionário:INDUGRAMAR LTDA EPP- CPF ou CNPJ 07611513/0001- 88- Alvará n°1004/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.386/1985-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 174,49 ha para 49,00 ha- Areia e Argila 815.020/2006-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Área de 842,66 ha para 48,65 ha-Areia 815.003/2010-TORRES E MEDEIROS LTDA ME- Área de 48,99 ha para 35,70 ha-Saibro Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.493/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°7754/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.505/2010-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-Areia 815.612/2011-ILSON CESAR WARMLING ME-Cascalho Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.788/2009-ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA-AL- VARÁ N°954/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.471/2008-ISRAEL AMORIM- Alvará n°15490/2008 - Cessionário: AGROPASTORIL CAMPINHO LTDA ME- CNPJ 07192266/0001-22 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.097/2010-CHRISTHOPHORO BEBIDAS E ALIMEN- TOS FUNCIONAIS LTDA - AI N°100/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI N° 155/2013 e 156/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.778/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-JAGUARUNA/SC - Guia n° 38/2013- 50.000t-Areia(Agregado)- Validade:20/05/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.538/2003-CAROLINA AMALIA BARCELLOS SIL- VA- 5104 n° 2004 - Cessionário: CAMBIRELA EXTRAÇÃO CO- MÉRCIO DE SÍLIX LTDA- CNPJ 06215119/0001-68 815.555/2005-JOSIANE IOLANDA DA SILVA KUPFER- LE- 12837 n° 2005 - Cessionário: MINASVIDA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08012474/0001-65 815.365/2006-FRANCO ANDREI PEREIRA DA ROSA- 12237 n° 2006 - Cessionário: MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- CNPJ 08017520/0001-19 815.372/2008-LUCIR FRANCISCO BAZZO- 15353 n° 2008 - Cessionário: ÁGUAS DIAMANTE LTDA- CNPJ 16694439/0001-00 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.541/2006-JOAO PAULO MARTINS TERRAPLANA- GEM ME-OF. N°2080/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Registro de Licença N°:881/2001 - Vencimento em 02/05/2014 815.691/2007-LZK CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°:1336/2007 - Vencimento em 29/04/2018 815.325/2011-JAZIDA SANTA CLARA LTDA- Registro de Licença N°:1490/2011 - Vencimento em 06/05/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.150/2013-RODRIGUES EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA-Registro de Licença N°1559/2013 de 27/05/2013-Vencimento em 17/05/2016 RELAÇÃO N o- 99/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 815.599/2009-CERAMICA ISOPPO LTDA - Publicado DOU de 21/12/2012, Relação n° 197/2012, Seção I, pág. 850- Onde se lê: "Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de Pesquisa - Cessionário: 815.676/2012, 815.677/2012, 815.678/2012, 815.679/2012, 815.680/2012, 815.681/2012, 815.682/2012, 815.683/2012, 815.684/2012 e 815.685/2012.-Cooperativa de Exploração Mineral de Sombrio", Leia-se " Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de Pesquisa - Cessionário: 815.676/2012, 815.677/2012, 815.679/2012, 815.680/2012, 815.681/2012, 815.682/2012, 815.683/2012, 815.684/2012 e 815.685/2012.-Cooperativa de Exploração Mineral de Sombrio" Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o arquivamento do processo(1832) 815.274/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- DOU de 21/12/2012 - Relação nº 197/2012 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 49/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 878.123/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 878.124/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.112/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONS- TRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°283/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.037/2010-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS LTDA 878.167/2010-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS LTDA CARLOS ALBERTO DIAS Substituto