Página 717 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 4 3 6 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Rozenvan Mineração Ltda - 870336/09 - Not.2520/2011 - R$ 286,43 RELAÇÃO N o- 4 3 7 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Enilson Nóbrega de Freitas - 871662/10 Francisco de Assis de Oliveira - 870791/10 Mineração Granitos de Minas Ltda - 871847/10 Nelson Ferreira da Costa Filho - 871572/10 R.D.R. Mineração Ltda - 872438/08 RELAÇÃO N o- 4 3 8 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aline Rodrigues de Azevedo Gondim - 873680/07 - A.I. Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a - 873445/07 - A.I. Antônio Brito Pereira - 873655/07 - A.I. 5048/11 Carlos Medeiros Miranda - 873685/07 - A.I. 5033/11 Celidalva Oliveira Jatoba - 874090/07 - A.I. 5016/11 Cia de Ferro Ligas da Bahia - 871151/08 - A.I. 5053/11 Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - 875249/07 - A.I. Csb - Cerâmica Simonassi Bahia LTDA. - 871489/08 - A.I. Devanei Agostinho Rodrigues - 870429/08 - A.I. 5037/11, 870428/08 - A.I. 5038/11 Eduardo Azevedo Campanin - 873866/07 - A.I. 5023/11 Francisco Gilberto Brandt - 873418/07 - A.I. 5040/11 Global Adonai Mineração Ltda - 875237/07 - A.I. 5010/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873978/07 - A.I. 5019/11, 873416/07 - A.I. 5041/11, 873413/07 - A.I. 5045/11 Gransena Exportação e Comércio LTDA. - 873640/07 - A.I. Guilherme Moretti - 873440/07 - A.I. 5030/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870022/08 - A.I. 5043/11, 870086/08 - A.I. 5054/11, 870044/08 - A.I. 5049/11, 870032/08 - A.I. 5050/11, 871071/08 - A.I. 5051/11, 871070/08 - A.I. Hércules de Almeida Hemerly - 873612/07 - A.I. 5032/11 Itafós Mineração Ltda - 874071/08 - A.I. 5015/11 Jadir Rozeno da Silva - 874057/07 - A.I. 5027/11 Maria Pereira Silva Borges - 873619/07 - A.I. 5047/11 Maringá-s/a- Cimento e Ferro- Liga - 874067/07 - A.I. 5056/11, 874072/07 - A.I. 5024/11, 874064/07 - A.I. 5025/11, 874066/07 - A.I. 5020/11 Mineração Motta Ltda-me - 873881/07 - A.I. 5026/11 Mineradora Ubax Ltda - 871496/08 - A.I. 5011/11 Moacir Gabbardo - 870592/08 - A.I. 5042/11 R.D.R. Mineração Ltda - 873972/07 - A.I. 5017/11 Roseilto Alves de Oliveira - 873468/07 - A.I. 5039/11 Serra do Sono Mineração LTDA. - 873669/07 - A.I. 5028/11, 873668/07 - A.I. 5034/11, 873667/07 - A.I. 5035/11 Sidney Diniz de Almeida - 871470/08 - A.I. 5013/11, 871126/08 - A.I. 5055/11 Sul Americana de Rochas - 873847/07 - A.I. 5057/11, 873819/07 - A.I. 5058/11, 873817/07 - A.I. 5059/11, 873818/07 - A.I. Toledo Mineração Ltda - 873471/07 - A.I. 5046/11 Votorantim Metais S.a - 873400/07 - A.I. 5044/11, 870431/08 - A.I. 5014/11, 873828/07 - A.I. 5021/11 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR 800.021/2011-JOSÉ FERNANDO CASTELO BRANCO PONTE- Cessionário:CBP - NEGÓCIOS, SONSULTORIA E SER- VIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.032.336/0001-24- Alvará 800.025/2011-JOSÉ FERNANDO CASTELO BRANCO PONTE- Cessionário:CBP - NEGÓCIOS, SONSULTORIA E SER- VIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.032.336/0001-24- Alvará 800.026/2011-JOSÉ FERNANDO CASTELO BRANCO PONTE- Cessionário:CBP - NEGÓCIOS, SONSULTORIA E SER- VIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.032.336/0001-24- Alvará Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.488/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA. -Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.107/2008-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A 800.177/2008-BRASIL CONSULT LTDA 800.756/2008-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A 800.759/2008-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A 800.760/2008-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A 800.914/2008-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A 800.915/2008-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A 801.029/2008-GRANITOS MINETE IMPORTAÇÃO EX- PORTAÇÃO LTDA 800.142/2009-ANTONIO SILVA DE SOUSA Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 800.142/2009-ANTONIO SILVA DE SOUSA- Guia de Utilização N°11/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°1736/2011 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°221.44.001/2011/CE Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.404/2006-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°2087/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.299/2011-G.E.R INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LT- DA ME-OF. N°2086/2011 800.381/2011-JOSÉ RODRIGUES DA COSTA-OF. 800.407/2011-UBIRATAN MESQUITA FURTADO-OF. 800.420/2011-H.J XIMENES ARAGÃO M.E.-OF. 800.527/2011-HELANIA VASCONCELOS ARAGÃO ME- OF. N°2055/2011 800.531/2011-ENALVA OLIVEIRA DE AGUIAR-OF. 800.533/2011-KELLY VINICIUS OLIVEIRA MAGA- LHÃES ME-OF. N°2025/2011 800.578/2011-SOCIEDADE AGROPECUARIA SANTA URSULA LIMITADA ME-OF. N°2093/2011 800.660/2011-MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRA-OF. 800.776/2011-FRANCISCO JOSE LIMA MONTEIRO ME-OF. N°2090/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.091/2011-ANA CARLA DE SOUSA ME 800.362/2011-EVA CAMPELO NEGREIROS ME 800.654/2011-S.B. EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA LTDA ME RELAÇÃO N o- 1 3 5 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Claúdio Gonçalves Dos Santos - 800380/07 - A.I. 357/11 Construtora Aplic Ltda - 800090/11 - A.I. 359/11 Fcg Participações Ltda - 800656/09 - A.I. 360/11 Maria z. da Silva - 801241/10 - A.I. 358/11 RELAÇÃO N o- 1 3 7 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Angelito Ancelmo Santana - 800711/09, 800713/09, 800714/09, 800718/09, 800719/09, 800720/09 RELAÇÃO N o- 1 4 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.348/2011-INDUSTRIA DE CERAMICAS SANTA CLARA LTDA-OF. N°2103/2011 800.385/2011-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°2101/2011 800.402/2011-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA-OF. 800.410/2011-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES-OF. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 800.526/2011-PAULO MOREIRA LIMA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.258/2011-JOSÉ FERREIRA DE SOUSA- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°8.283/2011 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338) 800.115/2007-RAIMUNDO AVELINO E SILVA Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 800.216/2007-PEDRO PATRICIO DE LIMA-MICA E FELDSPATO-Permissão de Lavra Garimpeira N°18/2009, DOU de 16/04/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.408/2011-JB ALMEIDA CERAMICA ME-OF. 800.598/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. 800.666/2011-PEDRO SÁTIRO-OF. N°2130/2011 Nega provimento ao recurso interposto(1170) 801.147/2010-TIJOFORMA CERAMICA LTDA. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 801.071/2008-ROGERIO MINERAÇÕES RELAÇÃO N o- 1 4 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 800.751/2007-CRISTIANO DE MELO OLIVEIRA- DOU de 01/10/2010 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 800.612/2009-CERÂMICA SANTANENSE LTDA. - Publicado DOU de 18/03/2011, Relação n° 034/2011, Seção 1, pág. 213- onde se lê vencimento em 18/05/2011, leia-se: vencimento em 27/10/2024 Torna sem efeito despacho publicado(1417) 800.109/2009-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.- DOU de 05/08/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 800.599/2009-JOÃO BRUNO TAVARES ME- DOU de 13/08/2010 800.810/2010-TELHAS BARCELONA LTDA ME- DOU de 31/03/2011 800.811/2010-TELHAS BARCELONA LTDA ME- DOU de 31/03/2011 801.004/2010-GERMANO RIBEIRO GOMES DE MA- TOS- DOU de 23/03/2011 RELAÇÃO N o- 1 4 2 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Angelito Ancelmo Santana - 800165/10 - A.I. 406/11 RELAÇÃO N o- 1 4 3 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cearagran Mineração Export LTDA. - 800488/10, 800494/10, 800495/10, 800526/10, 800527/10, 800528/10, 800529/10, 800530/10, 800531/10, 800532/10, 800533/10, 800534/10, 800535/10, 800551/10, 800552/10, 800553/10, 800554/10, 800555/10, 800556/10, 800557/10, 800558/10, 800762/10 RELAÇÃO N o- 1 4 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Egberto Elson Moreira - 800310/06 - Not.639/2011 - R$ 10,15 RELAÇÃO N o- 1 4 5 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Estrela Britagem e Premoldados LTDA. - 800444/93 - Not.634/2011 - R$ 328,02 Mineração Martins Ltda - 800036/07 - Not.637/2011 - R$ 451,63 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.541/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA-OF. N°2080/2011 800.542/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA-OF. N°2079/2011 800.546/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-OF. 800.605/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2082/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.924/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MAR- TINS- Alvará n°8.797/2009 - Cessionario:800.032/2011-CARLOS ROBSON DE LIMA- CPF ou CNPJ 025.892.923-50 800.200/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES- Alvará n°6.314/2009 - Cessionario:800.490/2011-ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO GOMES - ME- CPF ou CNPJ 41.408.808/0001-90 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.200/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.329/2010-MARIA DAS GRAÇAS SILVA BEZERRA- Cessionário:NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 12.130.824/0001-65- Alvará n°3.887/2010