DESPACHO Nº 2.302, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 11/08/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020081100037 Seção 1 DESPACHO Nº 2.302, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 Processo nº: 48500.004047/2020-90. Interessado: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 7.142.756,68 (sete milhões, cento e quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0390- 1021/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.303, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 Processo nº: 48500.004267/2020-13. Interessado: LIGHT Energia S.A. - LIGHT Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.218.696,03 (um milhão, duzentos e dezoito mil, seiscentos e noventa e seis reais e três centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-05161-0005/2010; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.304, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 Processo nº: 48500.004252/2020-55. Interessado: LIGHT Energia S.A.; Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.001.502,42 (um milhão, um mil, quinhentos e dois reais, e quarenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-05161-0004/2010; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.305, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 Processo nº: 48500.004236/2020-62. Interessado: Companhia Transudeste de Transmissão; Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 152.495,69 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-05014-0003/2010; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 328/2020 Fase de Concessão de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, declara nula a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2134) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 56 - declara nula a PORTARIA DE LAVRA Nº 56, DOU de 09/03/2005 - Processo nº 820.810/2000 - INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 135/2020, de 7 DE AGOSTO DE 2020 - Processo nº 820.263/2012 -MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de ITAÍ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 132/2020, de 7 DE AGOSTO DE 2020 - Processo nº 821.374/2011 -MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de PARANAPANEMA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 124/2020, de 7 DE AGOSTO DE 2020 - Processo nº 896.442/1999 -BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP - GRANITO - Municipio(s) de COLATINA/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 133/2020, de 7 DE AGOSTO DE 2020 - Processo nº 820.259/2012 -MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de ARANDU/SP, ITAÍ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 134/2020, de 7 DE AGOSTO DE 2020 - Processo nº 820.260/2012 -MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de ITAÍ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 127/2020, de 7 DE AGOSTO DE 2020 - Processo nº 831.828/2004 -SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA - AREIA - Municipio(s) de TRÊS CORAÇÕES/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 123/2020, de 7 DE AGOSTO DE 2020 - Processo nº 820.341/1999 -MINERADORA AREIA NOVA LTDA - AREIA - Municipio(s) de BOFETE/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 137/2020, de 7 DE AGOSTO DE 2020 - Processo nº 826.065/2017 -SOTIL LTDA - SAIBRO, GRANITO - Municipio(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 136/2020, de 7 DE AGOSTO DE 2020 - Processo nº 890.847/2013 -AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME - AREIA - Municipio(s) de SIMÃO PEREIRA/MG, COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 128/2020, de 7 DE AGOSTO DE 2020 - Processo nº 826.063/2006 -E. GOJAVA & CIA LTDA ME - CASCALHO, ARGILA - Municipio(s) de GUARATUBA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 129/2020, de 7 DE AGOSTO DE 2020 - Processo nº 826.184/2006 -CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR, GUAPIRAMA/PR, JUNDIAÍ DO SUL/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 131/2020, de 7 DE AGOSTO DE 2020 - Processo nº 826.387/2008 -FLORAMADER LTDA - AREIA, DIAMANTE - Municipio(s) de PIRAÍ DO SUL/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 125/2020, de 7 DE AGOSTO DE 2020 - Processo nº 896.279/2000 -GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA. - GRANITO - Municipio(s) de AFONSO CLÁUDIO/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 126/2020, de 7 DE AGOSTO DE 2020 - Processo nº 820.309/2003 -INCOPISOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PISOS LTDA - ARGILA REFRATÁRIA - Municipio(s) de SANTA GERTRUDES/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 130/2020, de 7 DE AGOSTO DE 2020 - Processo nº 826.037/2007 -INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LT DA - MIGMATITO - Municipio(s) de CAMPO LARGO/PR VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral D ES P AC H O Relação nº 329/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 890.321/2014-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(479) 820.949/2000-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA 815.507/2001-HIDROMINERAL PRANDO LTDA 820.810/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 820.949/2000-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA- Portaria N°154- DOU de 13/06/2006 870.676/1984-CRISTALITO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Portaria N°162- DOU de 26/05/1995 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 810.612/2000-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT 815.181/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 806.827/1977-JOSÉ MARICATO FILHO 890.016/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA. 815.732/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA 864.026/2001-TORC ENGENHARIA LTDA. 826.410/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME 820.401/2002-JOSE EDUARDO PENTEADO DE CASTRO SANTOS 890.535/2008-MINERAÇÃO ROCHA VIVA EIRELI EPP 808.504/1975-VERTENTES EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 866.942/2018-FRANCISCO BARBIERI FILHO 866.943/2018-FRANCISCO BARBIERI FILHO 850.335/2015-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME 850.336/2015-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME 868.187/2017-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA 806.016/2018-J R COSTA DE ARAUJO ME 850.334/2015-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME Da provimento ao recurso interposto(1171) 830.756/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 830.565/2018-JULIO CÉSAR VILAÇA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral D ES P AC H O Relação nº 334/2020 Fase de Concessão de Lavra Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°272- Processo:932.494/2017 - 48403.932494/2017-33 GM N°272- Processo:830.855/1986 - 48403.932494/2017-33 GM N°272- Processo:831.057/1992 - 48403.932494/2017-33 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 340/2020 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 833.206/2011- PAULO ERNANI MARTINS FERREIRA - ME, CNPJ 15.336.493/0001- 02; GRM MINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-ME, CNPJ 22.731.857/0001-14 declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 833.206/2011-PAULO ERNANI MARTINS FERREIRA - ME, CNPJ 15.336.493/0001- 02- Substância Aprovada:Minério de Ouro, Areia e Cascalho Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 833.206/2011-GRM MINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-ME, CNPJ 22.731.857/0001-14 - EDITAL N° nº 139/2015 - Publicado DOU de 07/05/2015 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 341/2020 Fase de Requerimento de Lavra Não conhece requerimento protocolizado(1057) 832.128/2005-GRANWHITE MINERAÇÃO LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 271/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 821.056/2008-V8 EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME 830.864/1998-MARIA EDMÉE PADILHA MAGALHÃES ME Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.964/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 860.963/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 800.166/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 861.644/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA 871.788/2005-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 830.228/1988- BRASIMPEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 890.621/2007- QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA 861.180/2011- TRINDADE MINERAÇÃO LTDA. 861.178/2011- TRINDADE MINERAÇÃO LTDA. 861.177/2011- TRINDADE MINERAÇÃO LTDA.