ALVARÁ Nº 8.954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 19/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024111900082 Seção 1 800.279/2022-DIAMOND EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Área de 932,35 ha para 216,22 ha-QUARTZITO-SANTANA DO ACARAÚ/CE 800.192/2018-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 883,58 ha para 564,52 ha-QUARTZITO, MIGMATITO-MORADA NOVA/CE 800.069/2019-MARTINS CONSTRUCOES LTDA- Área de 46,69 ha para 7,25 ha- Areia-Aracoiaba/CE Não conhece requerimento protocolizado(270) 800.196/2024-ALCA MINAS BRASIL MINERACAO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.283/2020-BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-GNAISSE- 800.602/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-Calcário-Sobral/CE Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.412/2021-LOURISMAR BARROS DE SIQUEIRA-ALVARÁ N°6678/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.595/2022-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME-ALVARÁ N°10132/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.401/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°45492/2024 800.402/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°45491/2024 800.407/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°45490/2024 800.409/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°45488/2024 800.318/2020-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°46300/2024 800.646/2016-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°46770/2024 800.521/2015-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°46771/2024 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 100/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 800.798/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA- AI N°875/2019 800.794/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA- AI N°870/2019 800.791/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA- AI N°869/2019 800.788/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA- AI N°868/2019 800.787/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA- AI N°867/2019 800.870/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA- AI N°866/2019, 800.866/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA- AI N°865/2019 800.863/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA- AI N°863/2019 800.860/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA- AI N°862/2019 Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.010/2004-VALE S.A.- DOU de 16/02/2012 850.010/2004-VALE S.A.- DOU de 25/04/2014 DAVID SIQUEIRA FONSECA Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 101/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 800.798/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 800.794/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 800.791/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 800.788/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 800.787/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 800.870/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 800.866/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 800.863/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 800.860/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA Determina arquivamento Auto de infração(230) 800.798/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA-AI N°875/2019 800.794/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA-AI N°870/2019 800.791/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA-AI N°869/2019 800.788/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA-AI N°868/2019 800.787/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA-AI N°867/2019 800.870/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA-AI N°866/2019, 800.866/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA-AI N°865/2019 800.863/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA-AI N°863/2019 800.860/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA-AI N°862/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.798/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 800.794/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 800.791/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 800.788/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 800.787/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 800.870/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 800.866/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 800.863/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 800.860/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA DAVID SIQUEIRA FONSECA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48081.844116/2024-11-PHILIPE CESAR JATOBA (Documento SEI: 15018839) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.955, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871440/2024-21-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA (Documento SEI: 15018841) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.956, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871454/2024-45-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15018843) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.957, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831992/2024-04-WALNEY DE AGUIAR PAIVA (Documento SEI: 15018844) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.958, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871453/2024-09-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15018846) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.959, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871452/2024-56-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15018848) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.960, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800485/2024-91-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 15018849) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.961, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871456/2024-34-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15018847) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.962, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826427/2024-58-MOSLEI NOGUEIRA (Documento SEI: 15018851) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.963, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861237/2024-57-LUCINETE MARIA DOS REIS (Documento SEI: 15019186) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.964, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871448/2024-98-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15019191) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.965, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871450/2024-67-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15019261) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE