Processo minerário

800.283/2020

4 publicações no Diário Oficial da União entre 22/12/2020 e 08/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.413, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 22/12/2020

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/12/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/11/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8.954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 19/11/2024

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/08/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 317/2025, de 7 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 08/08/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)