Processo minerário

004.859/1967

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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2. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 195/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 228/2017-MG

   • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

     AI N°1315; 1316; 1317; 1318; 1319; 1320; 1321; 1322; 1323; 1324; 1325; 1326; 1327; 1328; 1329; 1330; 1331; 1332; 1333 e 1334/2016-MG

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3. 07/11/2016 Seção 1

   Relação nº 616/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1315 1316 1317 1318 1319 1320 1321 1322 1323 1324 1325 1326 1327 1328 1329 1330 1331 1332 1333 e 1334/2016-MG

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4. 20/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 03/11/2014 Seção 1

   Relação nº 678/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°1.756/2014, 1.757/2014, 1.758/2014, 1.759/2014.

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6. 16/03/2011 Seção 1

   Página 83 do DOU de 16/03/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 16/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 83

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