Processo minerário

830.665/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2191)

     OF. N°nº 1175/2023/DIGTM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 346/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/03/2021 Seção 1

   Relação nº 156/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 22/07/2019 Seção 1

   Página 47 do DOU de 22/07/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 11/02/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 30/12/2013 Seção 1

    Página 821 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 22/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)