Processo minerário

004.811/1958

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Despacho · MG

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/09/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2191)

     OF. N°nº 1175/2023/DIGTM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 346/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/03/2021 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 95

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/11/2017 Seção 1

   Página 85 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 11/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 28/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)