Processo minerário
001.108/1957
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/05/2014 e 11/10/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 1.
- Seção 1
Despachos Decisórios
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 174/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
-
Nega provimento a defesa apresentada (476)
-
- Seção 1
Relação nº 138/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
-
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)
-
- Seção 1
Relação nº 7/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2191)
OF. N°nº 1175/2023/DIGTM/ANM
-
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 001.108/1957
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.